A raiz do problema das PMs

A chacina ocorrida entre 29 e 30 de janeiro no Paraná, com fortes indícios da participação de policiais militares (PMs), vem se somar a outras com características semelhantes ocorridas no Amazonas e em São Paulo nos últimos meses. Essa sucessão de episódios que deixaram um saldo de mais de 60 mortes é altamente preocupante, porque coloca integrantes de uma das principais forças encarregadas de manter a segurança pública sob suspeita de agir, por vingança, como os criminosos que devem combater. E o mais grave é que até agora nenhuma autoridade propôs atacar o problema em sua raiz – a deficiente formação dos policiais, que os leva a colocar o espírito de corpo acima de suas obrigações para com a sociedade.

O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2016 | 03h00

Depois da morte do soldado Cristiano Luiz Botino, de 33 anos, do 5.º Batalhão da PM, com base em Londrina, baleado dentro de seu carro, quando voltava para casa, no dia 29, 12 pessoas foram executadas em menos de 24 horas – 9 nessa cidade e 3 em Arapongas, Cambé e Ibiporã, na região metropolitana. E outras 15 pessoas ficaram feridas. Isso fez com que a suspeita sobre esses assassínios recaísse sobre policiais militares, que teriam agido por vingança. Uma hipótese logo considerada pelo próprio secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, que prometeu o máximo rigor na apuração do fatos: “Não descartamos nenhuma linha (de investigação)”.

A gravidade desse crime é ainda maior diante da evidência de que não se trata de um caso isolado. Dias antes, na segunda-feira daquela mesma semana, outro policial foi baleado na porta de uma farmácia, na zona norte de Londrina e, pouco depois, oito pessoas foram assassinadas. Embora a primeira suspeita da Polícia Civil tenha sido a de uma disputa entre quadrilhas rivais de traficantes, a participação nesse caso de policiais militares – também por vingança – não foi descartada.

A população, nas mais diferentes regiões do País, vem assistindo – assustada diante da falta de controle da tropa das PMs que eles revelam – à repetição desses episódios. Em meados de julho do ano passado, ocorreu em Manaus a maior chacina até agora registrada com essas características – foram assassinadas 35 pessoas, no que ficou conhecido na capital amazonense como “final de semana sangrento”. As investigações demoraram a deslanchar, até que o trabalho de uma força-tarefa formada pelas Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Ministério Público levou à prisão de 15 PMs suspeitos de integrar grupos de extermínio, que teriam cometido o crime.

No mês seguinte, dia 13 de agosto, foi a vez de São Paulo, quando 19 pessoas foram mortas em Osasco e Barueri. Uma vingança de policiais militares pelo assassínio, dias antes, do cabo da PM Avenilson Pereira de Oliveira, como não tardaram a reconhecer as autoridades da área de segurança pública. Segundo o próprio corregedor da PM, coronel Levi Félix, eles tiveram “um comportamento abominável”. Também aqui as investigações levaram à decretação da prisão de vários PMs suspeitos.

É indispensável identificar, processar e punir com rigor os maus policiais culpados por esses crimes. Todas as polícias se vêm às voltas com eles, e deles têm de se livrar. Mas isso está longe de ser suficiente. Mais importante é criar as condições para limitar ao máximo a presença na instituição dessas ovelhas negras.

E isso só é possível por meio daquilo que as polícias dos vários Estados – umas mais, outras menos – até agora não conseguiram, que é dar a seu contingente uma formação que os leve a agir sempre dentro dos limites da lei, o que exclui a possibilidade de fazer justiça pelas próprias mãos, como é o caso dos grupos de extermínio. E ao mesmo tempo a obedecer a regra da disciplina e da hierarquia, que é a espinha dorsal de uma força aquartelada como a Polícia Militar.

Rever a fundo a formação dos policiais para enquadrá-los nesses princípios não é tarefa fácil. Mas sem isso os maus policiais hoje punidos serão substituídos por outros amanhã.

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