A recessão afeta a Previdência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve déficit de R$ 3,099 bilhões, em abril, e de R$ 15,154 bilhões, no primeiro quadrimestre, correspondendo a aumentos reais, respectivamente, de 11,2% e de 13,9% em relação aos mesmos períodos do ano passado. Esses porcentuais de acréscimo são muito elevados, deixando mais clara a deterioração das contas previdenciárias, embora o governo evite reconhecer esse fato.Entre os meses de abril de 2008 e de 2009, a arrecadação do INSS cresceu 5,3%, mas a despesa aumentou 7% acima da inflação. Até certo ponto, esse é um resultado natural numa conjuntura recessiva, pois o número de contribuintes do INSS, sobretudo os empregados na economia formal, cresce mais lentamente que o de beneficiários da Previdência.Mas essa tendência foi agravada pelo reajuste real do salário mínimo. O INSS passa a desempenhar, assim, um papel cada vez mais importante como instrumento de redistribuição de renda.Essa tendência beneficia os trabalhadores da área rural, que em geral nada recolheram ao INSS, mas responderam, em abril, por R$ 3 bilhões do déficit, enquanto na chamada previdência urbana o déficit foi de R$ 86 milhões, enfatizou o ministro José Pimentel.Em abril, do total recolhido ao INSS pelas companhias, 60,92% originaram-se da Região Sudeste. Já entre os que receberam benefícios rurais, 53,9% eram do Nordeste, sobretudo da Bahia, do Maranhão, de Pernambuco e do Ceará. Na previdência urbana, o número de benefícios no Nordeste é bem menor (14,8%).O desequilíbrio da Previdência tende a crescer. Ele foi de R$ 44,8 bilhões, em 2007, caiu para R$ 36,2 bilhões, em 2008, mas poderá atingir a casa dos R$ 45 bilhões neste ano. O governo já admitiu que a projeção de um déficit de R$ 40 bilhões será revista em junho.As receitas do INSS dependem do emprego formal e dos salários pagos aos trabalhadores. Mas o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, teme um recuo do emprego aos níveis de dois anos atrás.O realismo do BC contrasta com o otimismo de Pimentel acerca dos dados do Ministério do Trabalho, que registraram a abertura de 106 mil vagas formais no mês passado.O governo terá de ser realista ao avaliar a pressão previdenciária sobre as contas fiscais. Esse problema será particularmente grave se o mercado de trabalho não reagir, tanto neste ano como em 2010, como já temem alguns analistas.

, O Estadao de S.Paulo

21 de maio de 2009 | 00h00

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