A recuperação da Serra do Mar

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fará um aporte de US$ 162,45 milhões ao maior projeto de que participa para enfrentar problemas ambientais: o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, desenvolvido pelo governo paulista para desocupar áreas de risco e recuperar a vegetação. Além dos recursos do BID, o projeto receberá investimentos de R$ 432,76 milhões do governo estadual e de R$ 94,17 milhões da União. As compensações ambientais somam R$ 8,84 milhões, o que dá um total de R$ 535,77 milhões. "A Mata Atlântica não tem apenas relevância para o Estado de São Paulo e para o Brasil, é uma floresta de importância global", afirmou o diretor do BID para o Brasil, Fernando Carrilo-Florez, ao assinar o convênio com o governo paulista.

, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2010 | 00h00

Os recursos do BID são importantes para que o governo estadual mantenha o ritmo das ações planejadas desde o início da gestão José Serra, em 2007. Em abril daquele ano, para combater a criminalidade crescente na região - a concentração de submoradias facilita o acesso dos bandidos e dificulta o da polícia -, o Estado decretou o congelamento das ocupações irregulares. Uma equipe de 130 policiais militares e florestais se manteve na área para evitar novas invasões.

Ao mesmo tempo, técnicos da CDHU cadastraram as famílias que moram em áreas de preservação e de risco. De acordo com o perfil socioeconômico dos invasores, a companhia planejou a distribuição de moradias e a urbanização dos núcleos já consolidados, fora do Parque Estadual da Serra do Mar. Em fevereiro deste ano começou a remoção das primeiras 1,8 mil famílias moradoras de áreas de preservação, depois de sete meses de atraso, provocado por dificuldades criadas por moradores resistentes às mudanças e por quem sempre lucrou eleitoralmente com as promessas de anistia em troca de votos.

Os beneficiados estão sendo levados para núcleos de moradias que obedecem a rígidas diretrizes ambientais. São unidades construídas com sistema de energia solar, medição de consumo de água individualizada, uso de materiais de construção certificados e estruturas de metal, para evitar a extração de madeira.

Com esse programa, o governo pretende retirar os invasores do Parque Estadual, urbanizar os bairros vizinhos à área de preservação e replantar 3 milhões de mudas nativas. Os investimentos beneficiarão 23 municípios e 6.750 famílias, das quais 5.350 vivem em Cubatão. O restante se espalha por Cunha, Ubatuba, São Sebastião, Salesópolis, Biritiba-Mirim, Bertioga, Mogi das Cruzes, Santos, São Paulo, Santo André, São Bernardo, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Juquitiba e Pedro de Toledo.

O governo investirá também na urbanização de bairros já consolidados, oferecendo infraestrutura, escolas, serviços de saúde, obras viárias, transporte e saneamento básico. O projeto assegurará a proteção dos mananciais que abastecem cidades da Grande São Paulo e da Baixada Santista. Hoje, no bairro Água Fria, mais de 1,2 mil famílias lançam esgoto diretamente nas águas do Rio Cubatão, fonte de abastecimento do município e das cidades de São Vicente e Praia Grande.

O governo do Estado criou o Parque Estadual Restinga de Bertioga, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, que protege as sub-bacias dos Rios Itaguaré e Guaratuba, cursos de boa qualidade e considerável disponibilidade hídrica. Na região existem 44 espécies da flora ameaçadas de extinção. Também foram encontrados no novo parque estadual sambaquis que indicam ocupações de 5 mil anos atrás.

O governo paulista, a União e o BID assumiram o desafio de restaurar, revitalizar e conservar a Serra do Mar naquele trecho, com o objetivo de evitar as tragédias dos deslizamentos, conter a violência na região e impedir a degradação do meio ambiente. As prefeituras que serão beneficiadas por esse programa poderão ajudar com a adequação do zoneamento local a seus princípios e com severa vigilância para evitar invasões.

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