A diminuição da dívida pública mobiliária em R$ 30 bilhões (0,87%) entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, quando atingiu R$ 3,405 trilhões, não significa mudança na tendência de alta do saldo total, mas acomodação às circunstâncias de mercado. O desequilíbrio das contas públicas e o pagamento dos encargos continuarão sendo determinantes do aumento do estoque da dívida.
Não obstante o rebaixamento, em fevereiro, da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o coordenador-geral da Dívida Pública, Leandro Secunho, acredita que os papéis brasileiros continuarão atrativos para os investidores globais. Em janeiro, os estrangeiros ampliaram de 12,12% para 12,41% a participação entre os principais detentores da dívida.
Pior para o País e para a evolução da dívida – por afetar as contas fiscais – foi adiar a votação da reforma previdenciária, notou Secunho.
Em janeiro, segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, os investidores deram preferência aos papéis com juros flutuantes, cujas emissões líquidas atingiram R$ 16,5 bilhões. A queda da inflação parece reduzir o interesse por títulos corrigidos pelo IPCA, cuja colocação líquida foi de apenas R$ 3,2 bilhões. Os vultosos vencimentos de R$ 102,5 bilhões em títulos prefixados dificultaram sua substituição por outros papéis prefixados. E houve resgate líquido de R$ 1,7 bilhão no Tesouro Direto (para pequenos aplicadores).
A dívida mobiliária externa cresceu com a colocação de US$ 1,5 bilhão em papéis com vencimento em 30 anos, num momento de elevada liquidez do mercado internacional.
É inegável o benefício para o Tesouro decorrente da diminuição dos juros: o custo médio acumulado em 12 meses caiu de 12,02% ao ano em dezembro de 2016 para 10,29% ao ano em dezembro de 2017 e 10,06% ao ano em janeiro de 2018. Mas ainda é muito alto. Serão necessários vários anos para que o custo da dívida se aproxime da taxa Selic, que caiu de 14% ao ano em dezembro de 2016 para 6,75% ao ano neste mês.
O Tesouro dispõe de recursos para evitar turbulências na administração da dívida em ano eleitoral. Apesar do déficit público, com a inflação e os juros contidos parece ser mais fácil a tarefa de limitar o estoque da dívida às metas do Programa Anual de Financiamento (PAF), ou seja, entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.