A reforma do ensino médio

Com o objetivo de adequar as três séries finais do ensino básico às demandas do mercado de trabalho, onde há uma grande carência de mão de obra qualificada, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas diretrizes para o ensino médio, incentivando as escolas públicas e particulares a elaborar currículos mais flexíveis e permitindo que os alunos dos cursos noturnos tenham mais tempo para concluir os estudos.

, O Estado de S.Paulo

09 Maio 2011 | 00h00

Com 10 milhões de alunos matriculados, o nível médio de ensino é o principal gargalo do sistema educacional. Ele não prepara os alunos nem para o mercado de trabalho nem para os exames vestibulares. Tem um currículo generalista, pouco atraente e distante do ambiente social, econômico e cultural em que os estudantes vivem. Por isso, o ensino médio tem alta taxa de evasão - segundo o IBGE, 40% dos alunos abandonam o curso por desinteresse e 27% por razões de trabalho e renda.

De todos os ciclos educacionais, o ensino médio é o que mais carece de qualidade. Os dados do Índice da Educação Básica, de 2009, mostram que os estudantes do ensino médio têm graves dificuldades em português e matemática. A maioria não consegue fazer uma redação com um mínimo de rigor lógico, identificar a ideia central de um texto ou fazer contas mais complexas, que exigem conhecimento de álgebra.

Pelas novas diretrizes do CNE, as escolas poderão organizar o ensino médio em torno de quatro grandes áreas - trabalho, tecnologia, ciência e cultura - e terão autonomia para distribuir a carga horária de cada uma delas conforme as especificidades regionais. Assim, embora continuem obrigadas a ensinar matemática, português, ciência, filosofia e sociologia, as escolas localizadas em cidades industriais poderão dar prioridade a tecnologia e trabalho, ampliando o peso de disciplinas como física e química no currículo. Já as escolas situadas em regiões turísticas poderão escolher a área de cultura como eixo de atuação, dando mais espaço para matérias como história e geografia.

As diretrizes do CNE também autorizam as escolas a manter o currículo atual, que combina as quatro áreas sem, contudo, dar ênfase a qualquer uma delas. No caso dos cursos noturnos, onde estudam 40% dos alunos do ensino médio, o CNE permite que até 20% das aulas sejam oferecidas com base no ensino a distância e autoriza as escolas a distribuir a carga horária mínima do ciclo - de 2,4 mil horas - em mais de três anos. Como a maioria dos alunos dos cursos noturnos trabalha, é grande o número dos que chegam atrasados e cansados às salas, o que compromete a aprendizagem. Por isso, o CNE quer diminuir o número de aulas por dia e ampliar o prazo de duração do curso para mais de três anos.

Os especialistas em educação receberam as mudanças no ensino médio com reservas. Segundo eles, por mais que as novas diretrizes do CNE possam abrir caminho para um ensino motivador, criativo e interdisciplinar, elas deveriam ter sido objeto de experiências prévias, para evitar problemas de implementação. "O ideal seria aplicar a flexibilização do currículo em alguns Estados, primeiramente", diz o professor Marcelo Néri, da FGV. Os especialistas também temem que os currículos sejam reformulados apressadamente, com improvisações e concessões a modismos pedagógicos e mercadológicos. Além disso, as novas diretrizes exigem um projeto de requalificação dos professores, laboratórios equipados e bibliotecas atualizadas - e os municípios de pequeno porte e os Estados mais pobres não dispõem de recursos financeiros suficientes para ampliar os gastos com educação.

As novas regras - que agora só dependem de homologação pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para entrar em vigor - eram aguardadas há muito tempo. A flexibilização do currículo do ensino médio está prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que entrou em vigor em dezembro de 1996. O CNE deu um passo importante para tentar melhorar a qualidade do ensino médio, mas só o tempo dirá se o caminho escolhido é o melhor.

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