A reforma global dos bancos

Como Santo Agostinho - "Senhor, dá-me a castidade, mas não agora" -, os bancos terão um prazo confortável para adotar os novos padrões de virtude recomendados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS). Reunidos na sede da instituição, em Basileia, presidentes de 26 dos mais importantes bancos centrais (BCs) concordaram em propor seis medidas para aumentar a segurança das operações financeiras, proteger os consumidores e diminuir o risco de quebras em série nos mercados.

, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2010 | 00h00

A Europa e a América do Norte mal começaram a sair da crise deflagrada pelo estouro da última grande bolha de crédito. Economias com melhor desempenho, como as emergentes, ainda sofrem no comércio internacional os efeitos da recessão e da insegurança nos mercados mais desenvolvidos. Mas a recuperação global já deverá estar bem mais avançada quando o sistema bancário começar a ajustar-se para valer. A reforma deverá ocorrer até 2018, a partir do fim de 2012, e as grandes linhas de mudança ainda serão submetidas ao Grupo dos 20 (G-20), na reunião de cúpula de novembro, em Seul, na Coreia.

O início do ajuste num prazo menor poderia atrapalhar a reativação das operações de crédito. Isso dificultaria a superação da crise. Mas o prazo previsto elimina esse risco, segundo o presidente do Comitê de Basileia, Nout Wellink.

Um esboço da reforma publicado em dezembro foi criticado pelos banqueiros como rigoroso em excesso e perigoso para o setor e para a economia.

O acordo anunciado nessa segunda-feira em Basileia foi considerado um pouco mais brando por analistas. As mudanças incluem, por exemplo, um prazo mais longo, dividido em etapas, para a implantação dos novos limites de alavancagem - a relação entre os empréstimos concedidos e o capital do banco. Houve concessões, segundo observadores, ao lobby dos banqueiros e também às pressões disfarçadas de alguns governos.

O Comitê de Basileia rejeita essa versão, naturalmente. O presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles, classificou como prematura qualquer afirmação sobre o enfraquecimento das propostas. Só se poderá avaliar o rigor das normas, argumentou, quando forem divulgados todos os parâmetros. Até o fim do ano o novo conjunto de regras será detalhado.

"As novas regras são adequadas", disse Meirelles, "e a chave, agora, é que os porcentuais sejam corretamente definidos para que de fato os bancos possam absorver perdas."

Pela primeira vez houve acordo quanto à aplicação de normas globais de alavancagem, ainda não adotadas em alguns países da Europa. A ideia inicial é testar um padrão de 3%. Para cada 3 unidades de capital, a instituição poderá aplicar até 100. O cálculo das aplicações incluirá não só os ativos inscritos nos balanços dos bancos comerciais, mas também os valores "de fora", como as aplicações em derivativos. Isso deverá tornar mais eficiente o controle de riscos. A formação da última grande bolha foi facilitada pela falta de supervisão das operações "fora de balanço". Em vários mercados, a vigilância era limitada às operações típicas de bancos comerciais.

Novos colchões de segurança serão exigidos de todos os bancos, para absorção mais eficiente dos impactos financeiros.

Pela primeira vez haverá regras especiais para os chamados bancos "sistêmicos" - aqueles com tamanho suficiente para causar grandes estragos no mercado, em caso de insolvência. Até agora, os governos têm sido levados a socorrer esses bancos, considerados "grandes demais para falir", para evitar consequências mais graves. Os contribuintes pagam a conta e centenas de bilhões de dólares ou de euros são desviados de outras aplicações para sustentar enormes instituições financeiras. No Brasil, esse tipo de risco foi reduzido a partir dos anos 90, com a adoção de maiores controles sobre todo o sistema financeiro.

Enquanto se discutia a reforma internacional, o presidente Barack Obama conseguiu do Congresso a aprovação de um amplo conjunto de mudanças. Provavelmente será preciso, nos próximos anos, adaptar algumas dessas normas aos novos padrões internacionais, se o G-20 for capaz de levar a reforma do sistema bancário internacional a uma conclusão. C

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