A retomada das concessões

Mais amplo, com novas prioridades, sem erros que levaram ao fracasso alguns projetos no passado, com ações articuladas entre diferentes áreas do governo e até com novos investimentos em serviços já concedidos, o programa de concessões de infraestrutura vai continuar e deve ter sua segunda etapa anunciada ainda neste mês. É o que promete o governo Dilma Rousseff. A despeito de se tratar de uma iniciativa nitidamente planejada para tentar mostrar que o governo não está imobilizado pela crise, o plano, se executado como apresentado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, poderá eliminar alguns sérios gargalos na infraestrutura do País.

O Estado de S.Paulo

21 Março 2015 | 02h07

Além de ter concordado com o aumento da rentabilidade dos investimentos - para evitar que o risco de prejuízo do empreendimento afugente os investidores, como ocorreu no leilão do trecho da Rodovia BR-262 (de Minas Gerais ao Espírito Santo) em setembro de 2013 -, o governo pretende atrair empresas de menor porte para suprir a provável ausência, nos futuros leilões, de grandes empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato por seu envolvimento no escândalo da Petrobrás. Desta vez, além disso, a viabilidade de projetos que envolvem diferentes questões técnicas e administrativas está sendo discutida pelos ministros das respectivas áreas.

Embora não falte quem aponte o disputado leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, realizado na quarta-feira passada, como um marco da nova etapa de transferência para investidores privados de serviços até agora de responsabilidade do setor público, este é um fato isolado. Além de ter sido marcado já há bastante tempo, o leilão da Ponte Rio-Niterói teve características que o tornaram particularmente atraente. Há certeza quanto à receita e não são necessários investimentos tão vultosos quanto os exigidos em obras novas.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na véspera do leilão da Ponte Rio-Niterói, o ministro Nelson Barbosa anunciou que haverá nova rodada de concessões no segundo semestre. Uma das áreas em que o governo concentrará a atenção será a de portos. "No momento de desaceleração da atividade, porto é onde pode haver mais investimento e mais acelerado", disse o ministro aos senadores. Por isso, as concessões portuárias terão prioridade em relação às rodoviárias. Junto com o Ministério dos Portos, o do Planejamento está preparando estudos para definir o modelo para a concessão dos serviços de dragagem em portos com assoreamento.

Também será estudada a concessão de hidrovias, principalmente para o escoamento da produção agrícola para os portos localizados no Norte do País. O modelo de concessão de hidrovias vem sendo discutido pelos ministros do Planejamento; da Agricultura, Kátia Abreu; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; e dos Portos, Edinho Araújo. A ministra Kátia Abreu diz que, com as hidrovias, se pode desafogar os corredores rodoviários por meios dos quais a produção da Região Centro-Oeste é escoada para o Sul e o Sudeste. Também se reduzirá o custo de logística da safra de grãos.

O governo já confirmou as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, que serão definidas ao mesmo tempo que se fará a reestruturação da Infraero, que vem perdendo receitas e pode ficar sem capacidade de investir nos aeroportos já concedidos e dos quais detém 49% do capital e das responsabilidades pelos programas de expansão e melhoria.

Nas rodovias, de acordo com o ministro do Planejamento, as concessões serão tão corriqueiras que deixarão "de ser notícia de jornal". No setor de energia elétrica, "continua o processo normal", disse o ministro. Quanto a ferrovias, o governo ainda tem dúvidas sobre o modelo adequado e, sobretudo, sobre o interesse do investidor privado no setor.

O ambiente político e econômico, marcado por forte desconfiança em relação ao governo e grande cautela quanto a investimentos, não parece assustar o ministro.

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