A rotina dos apagões

A ocorrência, a intervalos cada vez menores, de graves problemas de fornecimento de energia elétrica e o aumento exponencial do número de consumidores prejudicados por essas falhas mostram a crescente fragilidade do sistema, que poderá provocar perdas igualmente crescentes para o País. Os problemas resultam da combinação de erros de planejamento do governo, deficiências na atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e investimentos insuficientes das empresas privadas que detêm a concessão dos serviços de distribuição.

, O Estado de S.Paulo

02 Março 2011 | 00h00

Os últimos apagões deixaram claro o descompasso entre os investimentos em geração e as aplicações no sistema de transmissão da energia até os centros de consumo. A falta de investimento em manutenção da rede de transmissão tornou-a frágil, mais sujeita a quedas do sistema por falhas de equipamentos ou por proteção inadequada contra intempéries. A lenta expansão do sistema, por sua vez, sobrecarrega a rede em operação, tornando-a ainda mais frágil.

Não há, obviamente, um sistema totalmente imune aos efeitos dos raios, ventanias violentas e outros fenômenos atmosféricos, mas o aumento das ocorrências nos últimos anos, como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada segunda-feira no Estado, é um claro sinal de inadequação da rede às necessidades do País. Só em 2011, até o dia 22 de fevereiro, foram registrados 14 grandes apagões, de acordo com relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O maior deles afetou o Nordeste na segunda semana de fevereiro, quando a região ficou sem luz por até cinco horas.

O problema afetou 53 milhões de pessoas, o que o tornou um dos seis maiores blecautes registrados no mundo desde 1965, de acordo com a empresa de consultoria PSR. Outros dois blecautes no País (de 1999, que afetou 99 milhões de pessoas, e de 2009, 60 milhões) estão entre os maiores do mundo no período. Nessa lista, o pior foi registrado em 2005 na Indonésia, onde 100 milhões de pessoas foram prejudicadas.

Além dos problemas que afetam vastas regiões, como os três citados, que colocam o Brasil entre os países com os sistemas de energia mais precários do mundo, há outros localizados, e não menos nocivos para os consumidores. São os desligamentos do sistema de distribuição que afetam algumas cidades ou bairros da área atendida por concessionárias privadas.

Há pouco, o Procon-SP convocou as empresas Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e AES Eletropaulo para explicarem as causas da interrupção do fornecimento de energia às zonas sul, centro e oeste da capital, que afetou 2,5 milhões de pessoas.

Na tentativa de reduzir ocorrências como essas, e para tentar forçar as empresas concessionárias a oferecer padrões de qualidade por ela estipulados, desde o ano passado a Aneel obriga as distribuidoras a ressarcir os consumidores se o tempo ou o número de vezes em que o fornecimento de energia foi interrompido ultrapassar os limites definidos.

A punição parece correta, mas seus efeitos práticos têm sido pequenos. A reportagem do Estado fez uma pesquisa com as concessionárias e apurou que, em 2010, elas pagaram pelo menos R$ 100 milhões aos consumidores por descumprimento de metas. Diluído o total entre milhões de consumidores, o valor final que beneficia cada um é praticamente imperceptível. Também as concessionárias não sentem a punição. A Eletropaulo, por exemplo, teve de devolver aos consumidores R$ 22 milhões em 2010, mas, só até setembro, seu faturamento já chegava a R$ 10 bilhões.

De um lado, a agência incumbida de assegurar a boa qualidade e a modicidade tarifária dos serviços age com timidez; de outro, as concessionárias, premidas pela regras tarifárias, mas interessadas no lucro máximo, adiam investimentos - e preferem pagar multas, porque é mais barato. E o governo não investe em transmissão o necessário para atender à demanda.

Com o crescimento da economia, o resultado não poderia ser outro: a cada ano é maior o tempo em que o brasileiro fica sem energia elétrica.

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