13 de novembro de 2014 | 02h05
Os dados referentes ao ano passado indicam que uma pessoa é assassinada no País a cada dez minutos. No total, as mortes violentas - homicídios dolosos, latrocínios e as decorrentes de lesões corporais - chegaram a 53.646, 1,1% mais do que em 2012 (53.054). Só os homicídios dolosos foram 50.806, em 2013. O índice de vítimas por 100 mil habitantes ficou em 25,2, com redução de 2,6% em relação a 2012, quando ficou em 25,9. Como, pelo critério estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência se torna endêmica a partir do índice 10, a situação do Brasil - com mais do dobro disso - é muito ruim.
A Bahia foi o Estado com o maior número de mortos no ano passado - 5.440 (taxa de 36,1 por 100 mil habitantes). Nessa taxa, a pior posição é a de Alagoas, com 64,7. No Rio Grande do Norte, ela registrou o maior crescimento, de 93,2%, passando de 11,4 em 2012 para 22,1 em 2013. No outro extremo, o Paraná teve a maior queda no número de mortos - de 3.135, em 2012, para 2.572, em 2013, redução de 17,9%. E São Paulo continuou sendo o Estado com menor taxa por 100 mil habitantes - 10,8. O número de vítimas de homicídios dolosos caiu de 5.209, em 2012, para 4.739, em 2013, redução de 9,2%.
O elevado custo de tamanha violência também impressiona. O estudo calcula que, em 2013, ele ficou em R$ 258 bilhões, ou 5,4% do PIB. Nessa conta estão incluídas tanto despesas com segurança pública e sistema prisional como as perdas de capital humano - no caso de morte, uma estimativa do que as vítimas poderiam ter produzido em seu tempo presumível de vida e, no de invalidez, dos gastos com seu tratamento e das perdas com sua incapacidade ou limitação para o trabalho. Este é o item de maior peso (R$ 114 bilhões), seguido de investimentos governamentais em segurança pública (R$ 61,1 bilhões), gastos com segurança privada (R$ 39 bilhões), com seguros contra roubos e furtos (R$ 36 bilhões), com prisões (R$ 4,9 bilhões) e com tratamento de saúde (R$ 3 bilhões).
Outro aspecto importante do estudo é a comparação do que gastam o Brasil e outros países, em porcentagem do PIB, e os resultados obtidos por eles no combate à violência. O País não gasta pouco - 1,26% -, mas tem alta taxa de homicídios, de 25,2, enquanto os Estados Unidos gastam 1,02% para uma taxa de 4,7, a União Europeia gasta 1,3% para uma taxa de 1,1 e, mais perto de nós, o Chile gasta 0,80% para um resultado idêntico, de 1,1. Ou seja, aplicamos em segurança pública proporcionalmente mais em relação ao PIB, mas somos menos eficientes.
Mas nem tudo está perdido. É possível melhorar esse quadro desanimador e para isso o estudo indica, entre outras coisas, o exemplo de Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, que vêm conseguindo avanços no combate à violência. Em São Paulo, a queda do índice de homicídios desde o ano 2000 foi significativa e, apesar de algumas oscilações, se mantém num nível que coloca o Estado em boa posição em relação aos demais. "Nesses e alguns outros Estados" - segundo a conclusão do trabalho - "o diferencial é que houve priorização política seguida de medidas concretas para integrar as polícias civil e militar e investir na melhoria das informações e no planejamento operacional; aperfeiçoamento das ferramentas de tecnologia e inteligência; bem como fortalecimento dos canais de participação social e de controle da atividade policial."
A tragédia da violência atingiu tais dimensões que, se há caminhos já identificados para contê-las, não se pode hesitar um segundo em segui-los.
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