A tragédia das áreas de risco

A história se repete há muitos anos: tão certa quanto as chuvas que castigam a região metropolitana é a falta dos cuidados necessários, por parte do poder público, para evitar as tragédias que elas provocam nas áreas de risco. Não deveria ser assim, porque, se a chuvas são um fenômeno sobre o qual não se tem nenhum controle - as previsões meteorológicas são apenas um aviso sobre o que deverá ocorrer -, o mesmo não se pode dizer do que é possível fazer para afastar as populações carentes daquelas áreas.

, O Estadao de S.Paulo

15 de setembro de 2009 | 00h00

Como consequência das intensas chuvas que caíram na terça-feira da semana passada morreram quatro pessoas - mãe e seus três filhos - num desmoronamento no Morro do Socó, em Osasco, e mais duas crianças, em condições semelhantes, em Itaquera. Logo depois da tragédia, 50 barracos em situação de risco, no Socó, foram demolidos e, das 50 famílias que neles moravam, 20 foram encaminhadas para um abrigo e 30 preferiram ir para casas de parentes, segundo as autoridades de Osasco. A área será agora cercada e reflorestada para evitar que seja novamente ocupada. Se essas duas providências tivessem sido tomadas antes, quatro vidas teriam sido poupadas.

Em Itaquera, os pais das duas crianças mortas soterradas tinham sido advertidos pela Prefeitura da capital, em agosto do ano passado, de que a casa onde viviam, situada numa área de risco, poderia desabar. Culpá-los por não terem feito o mesmo que três famílias vizinhas, que concordaram em deixar suas casas, demolidas logo em seguida, não resolve nada. Até porque a responsabilidade maior pelo que aconteceu não lhes cabe. Eles resistiram porque estavam desempregados e não tinham para onde ir, segundo explicou uma amiga da família. Em situações como essa, de pessoas que habitam áreas de alto risco, não basta a Prefeitura avisar sobre o perigo e lavar as mãos. Segundo o coronel Orlando Rodrigues Camargo Filho, coordenador da Defesa Civil da capital, "não podemos obrigá-los (aqueles moradores) a deixar as casas. As pessoas são orientadas e os imóveis interditados. É o que podemos fazer".

No caso da Defesa Civil, isto é mesmo verdade. Não no da Prefeitura, que pode e deve fazer muito mais. É preciso oferecer àquelas pessoas um lugar para morar. O número das que se encontram nessas condições não é tão elevado que impossibilite tal solução, desde que lhes seja dada preferência nos planos habitacionais da Prefeitura. Para isso, deve-se antes de mais nada conhecer bem a situação a ser enfrentada. É indispensável que, na capital como nas outras cidades da região metropolitana, se disponha de bom mapa das áreas de risco - morros, encostas, margem de córregos e rios - e de cadastramento dos que vivem naquelas consideradas especialmente perigosas e que, por isso, necessitem de cuidados mais urgentes.

Infelizmente, nada disso existe. O mapa das áreas de risco da capital não é atualizado desde 2003. O levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) identificou na época 562 áreas de risco - das quais 315 consideradas de risco alto e muito alto -, com cerca de 27 mil moradias ameaçadas.

Numa cidade como São Paulo, onde tudo muda com muita rapidez, salta aos olhos que esse mapa - que deveria ser atualizado permanentemente - não é mais confiável.

A Prefeitura promete elaborar ainda este ano um novo mapa. Antes tarde do que nunca. Além dessa promessa - que, se cumprida, como se espera, servirá de bússola para orientar suas ações -, deve-se reconhecer que o governo municipal não está parado. Ele alega que só neste ano realizou obras de contenção de morros e encostas que beneficiaram 6.200 famílias. Número que sobe para 18.700, se for considerado o que foi feito desde 2005.

Não há como negar, porém, que esse esforço está muito aquém do necessário, como atestam as tragédias que se repetem nas áreas de risco a cada chuva mais forte. O que se espera da atual administração, portanto, é que redobre esse esforço, porque só assim será possível resolver o problema que, é de justiça reconhecer, vem de longe.

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