A triste sina da democracia brasileira

De fato, para quem é leitor da mídia eletrônica e de alguns notáveis do colunismo econômico da grande imprensa, se vale o que é dito, parece que estamos em meio a mais uma floração do nacionalismo tanto nos rumos atuais da política interna quanto nos da externa, embora não se precisem a sua natureza nem as forças contra as quais se opõe. Nesse vasto material, nas citações abundantes dos colunistas de maior renome, em suas interpretações sobre o estado de coisas no mundo, uma ausência pode ser considerada sintomática, a de Jürgen Habermas, tido - o que ninguém lhe nega - como um dos maiores pensadores contemporâneos.

LUIZ WERNECK VIANNA*, O Estado de S.Paulo

27 Janeiro 2013 | 02h06

Faz sentido, Habermas, a seu modo, um herdeiro das tradições libertárias da filosofia clássica alemã, é um cosmopolita e, como tal, refratário à estatolatria, patologia que encontra terreno fértil nos contextos nacionais de capitalismo politicamente orientado, aberto ou encapuzado, como aqui. De outra parte, e em igual medida, é também refratário às concepções sistêmicas que confiam ao mercado o destino das sociedades, na crença de que ele conhece mecanismos de autoajuste. Tudo contado, sua obra monumental se aplica na valorização da política, da democracia como prática de homens dotados de autonomia para agir e pensar livremente, e não à toa ele se voltou, em plena maturidade, para o estudo do Direito e dos direitos, com ênfase especial nos direitos humanos, seara propícia à sua perspectiva universalista.

Nossos maîtres à penser, senhores da língua franca dos economistas - hoje, dominante na comunicação -, na contramão das correntes intelectuais que sondam as possibilidades de evasão dessa gaiola de ferro que construímos para nós mesmos, sem controlar o alcance das nossas micro e macrodecisões, reagem ao cenário da globalização numa aceitação tácita do mundo tal como ele se nos apresenta. Diante dela, o esforço concentra-se na busca de janelas de oportunidade para uma inscrição com grandeza na economia-mundo, sob a pilotagem de peritos nas navegações de longo curso exigidas pelas peripécias do mercado. Nos dias que correm, sob a condução geral da presidente Dilma Rousseff, ela mesma uma economista, falante da língua franca dessa grei, por livre escolha em diálogo permanente com alguns dos seus membros mais eminentes.

Mas, além desses personagens, há outros, no caso, os maiores interessados no sucesso dessa navegação de longo curso, os empresários das grandes empresas, nem sempre inteiramente nacionais, das finanças, das empreiteiras e do agronegócio. Para eles franqueia a cornucópia dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do financiamento estatal a fim de alavancarem os seus empreendimentos no País e fora dele, como na África e na América do Sul, quando, especialmente estes últimos, são revestidos do manto de aura que os identifica como portadores do interesse nacional, parceiros na política de projeção do poder estatal.

Com essa manobra ideológica, tais personagens são alçados, sob a mediação do Estado, da dimensão da economia para a da política, apresentados como "campeões", heróis-empresários que desbravam o mundo em torno, não na busca de território, como na atuação de um barão do Rio Branco e suas motivações ibéricas, mas como novos bandeirantes que levam à frente o capitalismo brasileiro em nome da representação de presumidos interesses gerais da sociedade.

Nessa roupagem, o nacional é subsumido à lógica da modernização econômica, que, na nova tradução que lhe concede o governo Dilma, passa a ser um processo conduzido condominialmente pelo poder político, pela tecnocracia e pelo grande empresariado, novo ator ativo na tomada de decisões, ao contrário dos surtos modernizantes anteriores, em que o poder político agia monocraticamente. Sob esse estatuto de acento bismarkiano, o nacional se apresenta sem vínculos com a agenda da sociedade civil, que se tem orientado, desde a democratização do País, em torno da agenda de direitos. Nesse registro, quando muito, a sociedade civil é vista como uma beneficiária indireta dos êxitos da acumulação capitalista resultante dos empreendimentos econômicos bem-sucedidos no interior de nossas fronteiras e fora delas.

Trata-se, pois - e isso precisa ser declarado em alto e bom som - de um projeto nacional grão-burguês, que manipulações ideológicas ora em curso pretendem aproximar retoricamente da configuração do ideário nacional-popular.

O ideário nacional-popular começou a tomar forma a partir dos últimos meses do segundo governo Getúlio Vargas, encontrou sua expressão nos últimos anos da democracia de 1946 e foi sustentado por intensa participação popular em favor de mudanças sociais de largo alcance até ser varrido do léxico político brasileiro pelo regime militar. Não há o nacional-popular sem a presença e a voz da sociedade e dos seus setores subalternos.

Dez anos atrás, em seu belo discurso de posse, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois de evocar - sem o citar - as lições de Gilberto Freire sobre o sincretismo e a mestiçagem como a contribuição original brasileira ao mundo, dizia que "(a nossa) política externa refletirá também os anseios que se expressaram nas ruas".

As ruas estão, há tempo, silenciosas e mal têm notícias dos feitos do nosso Estado e das nossas grandes empresas, aqui e lá fora, com seus consultores e suas elites dirigentes imersos em cálculos de macroeconomia e artes afins, empenhados em realizar um projeto de País às nossas costas, no qual só há lugar para as razões instrumentais que nos elevem ao estatuto de grande potência mundial, triste sina que, mais uma vez, acomete a democracia brasileira.

* É PROFESSOR-PESQUISADOR , DA PUC-RIO. E-MAIL:, LWERNECK096@GMAIL.COM

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