A truculência vence, até agora

Se Donald Trump conseguir negociar fora da OMC no caso das cotas para produtos siderúrgicos, haverá claro prejuízo para a ordem econômica internacional

O Estado de S.Paulo

04 Maio 2018 | 03h00

Sem força para reagir à truculência do presidente Donald Trump, os líderes da indústria brasileira do aço decidiram aceitar cotas de exportação para os Estados Unidos, solução menos custosa, segundo eles, que uma tarifa de 25%. Os produtores de alumínio indicaram preferência pela tarifa de 10%. Os dois setores serão prejudicados, mas as perdas, segundo seus dirigentes, serão menores que seriam se o acesso ao mercado americano se tornasse impossível. “O acordo não foi de todo ruim, principalmente porque era pegar ou largar”, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo Mello Lopes. Essa avaliação é compreensível, mas a palavra acordo é um tanto exagerada. Nenhum compromisso foi firmado entre governos, o poder público brasileiro ficou fora de qualquer entendimento, e a medida aplicável a cada caso – cota ou tarifa – dependerá, afinal, das autoridades americanas.

O presidente Trump anunciou na segunda-feira, em Washington, um acordo preliminar a respeito das importações provenientes do Brasil. Não houve acordo, segundo o governo brasileiro, até porque a Casa Branca havia informado no dia 26 a decisão de interromper a negociação e impor barreiras ao aço e ao alumínio, sob a forma de tarifas ou de cotas. Não houve participação do governo brasileiro, segundo a nota emitida em Brasília, no desenho de qualquer restrição às importações de produtos originários do Brasil.

Com ou sem acordo, a ação protecionista anunciada em março por Donald Trump vem sendo realizada com sucesso considerável. Por acerto entre governos, a indústria sul-coreana, terceira maior exportadora de aço para os Estados Unidos, atrás da canadense e da brasileira, será submetida a cotas. Os exportadores argentinos, com participação muito modesta nesse mercado, também serão submetidos a limites quantitativos.

Quando se leva em conta a mera redução de danos imediatos, as novas condições podem ser até toleráveis. A indústria coreana de aço perderá 30% das exportações para os Estados Unidos. A brasileira deverá exportar 7,4% menos que em 2017, no caso do aço semiacabado. Este produto representa cerca de 80% do volume remetido ao mercado americano. A perda de vendas de acabados deverá ficar entre 20% e 60%. Os cálculos são do IABr.

No caso do alumínio, a cota oferecida pelo governo americano corresponde à média dos últimos cinco anos e será menor que o volume já contratado para este ano. Em qualquer caso, tanto para o aço como para o alumínio, falta ver como ficarão de fato as limitações decididas em Washington. Sem acordo entre governos, os critérios dependem totalmente do lado americano.

Não há decisão fácil para o governo brasileiro, segundo admitem fontes de Brasília. Ficar em silêncio será admitir uma evidente violação das normas internacionais. Recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá pôr em risco as possibilidades ainda concedidas pelo governo americano às empresas brasileiras.

O governo americano ainda negocia com as autoridades chinesas. A China, com excesso de capacidade na indústria siderúrgica, é a principal fonte de problemas para o mercado internacional do aço. Mas os chineses têm como resistir às pressões de Washington. Se chegarem a um acordo bilateral, a truculência de Trump terá sido vitoriosa, ou, no mínimo, meio vitoriosa. A União Europeia, por meio de seu diretor Claude Juncker, declarou-se disposta a rejeitar qualquer negociação sob ameaça. Mas é cedo para descartar algum tipo de entendimento.

Se o presidente Donald Trump conseguir negociar fora da OMC com os maiores parceiros, haverá claro prejuízo para a ordem econômica internacional. Terá dado certo a aventura protecionista e a força terá prevalecido contra as normas multilaterais. O sistema tem fissuras e fraquezas e foi posto em xeque mais de uma vez, mas continua em pé, porque até os governantes das maiores potências prestam homenagem, pelo menos formalmente, à ordem geral. Não é o caso de Trump. Seu desprezo ao sistema de regras internacionais nunca foi disfarçado.

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