A verdadeira mobilidade

As grandes manifestações de meados do ano passado introduziram na pauta da sociedade um tema que até então estava praticamente restrito aos círculos especializados: mobilidade urbana. Inicialmente limitado à questão do aumento das tarifas do transporte público, logo o assunto ganhou amplitude e espaço nas mídias, tanto as tradicionais quanto as sociais. Ou seja, cada vez mais, passa a ser entendida como a existência de um conjunto de facilidades que assegure conforto e agilidade na locomoção para o trabalho, o lazer, a escola, o retorno ao lar, enfim, para qualquer local a que o cidadão tenha desejo ou necessidade de se deslocar, independentemente do tipo de veículo utilizado.

Ruy Martins Altenfelder Silva*, O Estado de S.Paulo

22 Abril 2014 | 02h03

Por essa definição se nota que praticamente nenhuma das grandes cidades do mundo atende integralmente aos requisitos desejáveis e cidades de porte médio já se encaminham a passos largos para a instalação do caos em suas ruas e avenidas. Palco de explosivo crescimento demográfico no século passado e com um traçado urbano que guarda características da época de sua fundação, há 550 anos, São Paulo é exemplar para a análise dos efeitos da visão distorcida que tratou por longo tempo o transporte urbano como uma questão isolada. Hoje a realidade mostra, com cruel clareza, que não é possível dissociar a mobilidade urbana do planejamento das políticas de habitação, educação, saúde e desenvolvimento econômico, entre outras.

O sinal amarelo para o agravamento da situação já vem se acendendo há vários anos. Só para ficar nos cenários mais recentes, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad 2012) registra aumento de 37% para 42,4% das famílias com pelo menos um carro, no período 2009-2012. Isso apesar de um indicador apontado por estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do mesmo ano, segundo o qual o gasto com o transporte privado é cinco vezes maior do que as despesas com transporte público. Evidentemente, a opção pelo automóvel é consequência do inchaço das cidades, causado pelo crescimento demográfico, que foi empurrando as moradias para locais distantes dos núcleos de trabalho e outros serviços urbanos, e pela deterioração da qualidade do transporte público, tanto pela insuficiente capacidade de embarque de passageiros quanto pela lentidão e pelo desconforto das viagens. Mais recentemente a preferência pelo transporte individual foi estimulada pela concessão de incentivos fiscais à indústria automobilística e pela facilidade de financiamento para compra de carros.

A edição recém-divulgada da Pesquisa de Mobilidade, atualizada a cada cinco anos pelo Metrô de São Paulo, já traz os primeiros reflexos de tais decisões: houve uma redução no uso de transporte coletivo pelas pessoas de menor renda (queda de 2% na faixa até R$ 2.448, e de 4% na faixa R$ 1.248-R$ 4.976) ante um aumento no uso de transporte público em segmentos de maior renda (1% na faixa de R$ 4.976-R$ 9.330 e de 6% na faixa acima de R$ 9.330). O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, no artigo A São Paulo dos trilhos (Folha de S.Paulo, 10/3), credita o resultado a uma tendência mundial de libertação do transporte individual nos grandes centros, em busca de melhor qualidade de vida. "Além do congestionamento, as consequências diretas do uso do automóvel são a poluição ambiental e sonora, os acidentes e mortes no trânsito e a perda de tempo", observa ele.

Outro ponto positivo revelado pela pesquisa é o aumento do número de viagens pelos trens do Metrô e da CPTM: entre 2007 e 2012 o salto foi de 45% (de 2,2 milhões para 3,2 milhões de passageiros/dia) no primeiro modo e de 62% no segundo (de 1,3 milhão para 2,1 milhões de passageiros/dia). Ótima notícia para quem defende o transporte sobre trilhos. Já as viagens por ônibus aumentaram 13%, totalizando 12,5 milhões de viagens/dia, praticamente empatando com o automóvel, com 12,6 milhões de viagens, mas crescimento de 19%. Um detalhe curioso: embora com pequena participação no quadro geral, os deslocamentos de bicicleta e a pé também cresceram no período, respectivamente, 7% e 9%. Essa uma boa notícia para os adeptos da vida saudável. Um indicativo de que a escolha do tipo de transporte se vincula a outras questões é o comparativo da evolução dos deslocamentos de estudantes. Pela primeira vez desde 1967, há mais alunos utilizando o modo motorizado do que a pé, numa divisão meio a meio. O que indica uma ligação entre segurança e transporte urbano.

Para a maioria dos cidadãos a mobilidade urbana significa contar - além de transporte público de qualidade - com calçadas bem cuidadas, ruas iluminadas e sem buracos, policiamento adequado, vias bem sinalizadas, sistema semafórico inteligente e resistente às chuvas. E até mesmo significa poder utilizar o veículo individual, quando lhes for conveniente, sem terem de enfrentar congestionamentos e enormes dificuldades para estacionar.

Assim, a mobilidade vai além das conclusões, embora corretas, dos pesquisadores do Metrô. Segundo eles, "os resultados sugerem que há correlação entre dados e políticas públicas do período: novos investimentos na rede metroferroviária, favorecendo maior integração, e mais opções de transporte; ampliação da integração tarifária, abrangendo transporte intermunicipal de ônibus; ampliação do transporte escolar; restrição a fretamentos; incentivos à compra de automóveis, ampliando a demanda até classes de menor renda".

No melhor sentido, a mobilidade é também a garantia, para todos os cidadãos, do acesso aos serviços, essenciais ou não, oferecidos pela cidade onde escolheram viver, gerar renda com seu trabalho e pagar parte dos seus impostos.

*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Conselho Superior de Estudos Avançados (CONSEA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). 

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