A vez dos governos

É dos governos, e não mais dos bancos centrais (BCs), como foi até agora, a tarefa de tirar a economia do buraco em que foi caindo por causa da crise mundial iniciada há quase seis anos. E eles devem fazer isso não por meio de estímulos artificiais à atividade econômica, como vinham fazendo os principais bancos centrais do mundo, e sim com políticas fiscais que assegurem a sustentabilidade das finanças públicas e com reformas estruturais que estimulem o crescimento da produtividade e da produção.

O Estado de S.Paulo

26 Junho 2013 | 02h15

Endereçado a todos os governos, o recado parece escrito sob medida para o brasileiro e foi dado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), o banco central dos bancos centrais, no encerramento, domingo, de seu 83.º encontro anual, em Basileia, na Suíça. O presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, estava presente ao encontro.

Para os dirigentes dos bancos centrais dos principais países do mundo, "os BCs não podem resolver os problemas estruturais que impedem o retorno à tendência de crescimento robusto e sustentável". Desde o estouro da crise, as principais medidas para tentar contê-la foram tomadas pelos bancos centrais dos países ricos, "obrigados a buscar fórmulas para aumentar o grau de acomodação" das economias nacionais.

Mas o que, na essência, essas medidas propiciaram não foi mais do que "dar um tempo" para que os governos encaminhassem as mudanças necessárias para assegurar o crescimento. Segundo o documento do BIS, "o que se conseguiu com a acomodação propiciada pela ação dos BCs durante a fase de recuperação foi dar mais tempo: tempo para consertar os balanços, tempo para a consolidação fiscal e tempo para introduzir reformas destinadas a aumentar a produtividade".

É tempo, pois, de os governos, afinal, agirem para acelerar as reformas no mercado de trabalho, por exemplo, e para "intensificar esforços para garantir a sustentabilidade das finanças públicas". Em resumo, os políticos devem fazer sua parte nesse "trabalho duro, mas essencial de ajuste".

A tarefa dos governos é tanto mais urgente quanto mais lenta for a recuperação da economia mundial. E a recuperação, observou o diretor-geral do BIS, Jaime Caruana, é frágil e desigual, e a atividade econômica perde força também nos países emergentes, como o Brasil.

No relatório apresentado durante a reunião, o BIS observou que poucos países fizeram os ajustes necessários nas finanças públicas. A redução dos juros reais e a alta liquidez desestimularam os governos a fazer as reformas. No caso do Brasil, à notória deterioração do quadro das finanças públicas o governo Dilma tem respondido com artimanhas contábeis, que lhe permitem ampliar artificialmente algumas receitas e retirar das despesas alguns gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um dos indicadores da piora da situação das contas públicas apontados pelo relatório do BIS é o aumento proporcional da dívida bruta do governo. Em 2012, a dívida bruta do Brasil alcançou o equivalente a 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado que tornou o País o detentor da maior dívida bruta entre os emergentes, superando a Índia. No ano passado, a dívida brasileira cresceu o equivalente a 3,52 pontos porcentuais do PIB, o maior aumento entre todos os emergentes do G-20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo).

A dívida bruta é a soma de todas as dívidas do governo federal, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais. Dela não são deduzidos ativos do governo, como as reservas de US$ 374 bilhões. Para comprar dólares que vão ampliar as reservas, o governo às vezes precisa tomar reais emprestados no mercado, de modo que parte do aumento das reservas resulta no aumento direto da dívida bruta. Mas não é só isso que faz crescer essa dívida. Nos últimos anos, ela tem aumentado porque o Tesouro precisa endividar-se para injetar recursos no BNDES, que os aplica em programas de estímulo à atividade econômica.

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