A vida é íngreme

Na década de 20 do século passado, a possibilidade de vir a público um affair extraconjugal fez um brilhante advogado renunciar ao cargo de promotor público (na época, chamado de "acusador público"). Ele se havia envolvido com a esposa do diretor do Departamento de Correios e Telégrafos, que ficou sabendo do caso por umas apaixonadas cartas escritas pelo advogado à amante. Indignado, o marido foi tirar satisfação com o jovem promotor. Com uma das cartas na mão - e um chicote na outra -, foi de encontro ao advogado, que saía descontraído de uma livraria, e berrou-lhe: "Reconhece esta carta, cachorro?".

Nicolau da Rocha Cavalcanti, O Estado de S.Paulo

11 Setembro 2014 | 02h04

Usando para se defender o que tinha - no caso, o seu guarda-chuva -, o jovem promotor saiu daquela inusitada briga sem maiores danos físicos. Mas o ocorrido o marcaria por toda a vida. Ficou profundamente humilhado por seu comportamento e foi preciso que sua jovem esposa o levasse de volta a casa. O affair não teve, no entanto, apenas consequências pessoais. Diante do escândalo, o advogado renunciou à função de acusador público - e, depois, à de procurador-geral -, dedicando-se exclusivamente ao seu escritório de advocacia. Começava assim a carreira de advogado de Sobral Pinto, um dos homens que mais marcariam a vida pública do Brasil ao longo do século passado. O seu nome se identificaria com a luta pela liberdade e pela democracia. O endereço do seu escritório no Rio de Janeiro - Rua Debret, 79, salas 307 a 309 - seria aquele onde qualquer pessoa, independentemente de seu viés ideológico, poderia obter auxílio na luta pelo respeito aos direitos humanos.

Há de se reconhecer que não é de todo justo começar um artigo sobre Heráclito Fontoura Sobral Pinto - advogado de exímio senso de justiça e brilhante capacidade de argumentação - falando do seu "adultério", sobre o qual nunca se soube se de fato chegou a transpor o plano platônico. O episódio, no entanto, mostra que a vida não é linear. E que a vida de uma pessoa é sempre mais emocionante do que os rótulos que a História vai pondo. Vale a pena, portanto, conhecer de perto as vidas para ter contato com a beleza do real, com suas luzes e suas sombras.

No caso de Sobral Pinto, tem-se agora uma nova oportunidade de revisitar sua vida com o lançamento da biografia Heráclito Fontoura Sobral Pinto: Toda Liberdade é Íngreme (Editora Insight Comunicação), na qual o historiador Márcio Scalercio narra a história desse mineiro de Barbacena que se fez jurista por formação e, muito especialmente, por missão. Encarou sempre o seu ofício de advogado muito além da justa função de ganha-pão, até porque, como relata Scalercio, "Sobral não ligava para o dinheiro e, segundo depoimento unânime dos que o conheceram, na verdade ligava menos do que devia". Nunca foi condição para ser cliente dele ter meios econômicos para pagar os seus serviços.

Valeram-se da sua advocacia pro bono, por exemplo, Luiz Carlos Prestes e Harry Berger, figuras centrais do levante comunista de 1935. As convicções pessoais de Sobral Pinto, que distavam muito do comunismo - era liberal conservador e católico praticante -, não foram obstáculo para uma vigorosa atuação contra os maus-tratos que o Estado Novo infligia aos perseguidos políticos. Foi nessa ocasião que se serviu da Lei de Proteção dos Animais para impugnar os abusos estatais, argumentação que posteriormente se tornaria célebre.

Sobral Pinto foi mestre na arte de conciliar suas posições políticas com um isento exercício da advocacia. Essa característica, que chegou a consolidar-se como um traço da sua identidade, não significava uma espécie de esquizofrenia nem algo parecido a uma vida dupla. A liberdade era o valor que unia esses aspectos aparentemente contraditórios e lhe proporcionava uma síntese vital coerente. Como católico praticante não abria mão da ortodoxia, mas não fez da sua fé uma viseira nem a transformou numa ideologia que estreitasse sua visão de mundo. Ao dar máximo valor à liberdade pessoal, conseguia conciliar os seus valores, que considerava inegociáveis, com um profundo respeito pela posição diversa. Sua tolerância não partia de um relativismo ou um indiferentismo. Nada mais distante daquele homem que frequente e fortemente usava a expressão "de jeito nenhum!".

Nascido em 1893 e falecido em 1991, Sobral Pinto experimentou de forma muito direta as vicissitudes da vida institucional brasileira ao longo do século 20, cuja trajetória está longe de ser linear. A estabilidade foi exceção. E ele, que passou por duas ditaduras - o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985), chegando a ser preso logo após o AI-5, em 1968 -, sempre soube vislumbrar direitos, vislumbrar a dignidade humana, além das idiossincrasias ideológicas.

Talvez a sua maior grandeza resida em que a sua bússola moral nunca foi guiada pela moda do momento, pela posição majoritária. Não jogava para a plateia. Foi fiel às suas convicções cívicas, nas quais a liberdade e a democracia não eram moeda de troca para outras finalidades. Sua integridade foi de tal categoria que Carlos Lacerda reclamava - sem esconder certa admiração, mas também com ironia - que o dr. Sobral "vivia no absoluto". Exigia de si mesmo e dos outros uma retidão que a terceiros parecia impossível de ser alcançada.

Reconhecido como o "advogado do Brasil", Sobral Pinto foi um homem que soube conciliar convicções pessoais com o mais genuíno espírito público, que é sempre desejo de servir, e não desejo de poder. E a nova biografia de Scalercio - cuja versão digital é distribuída gratuitamente pela FGV Editora - contribui para que o País não se esqueça desse filho aguerrido e implacável, que "não temia nadar contra a correnteza, afrontar os poderosos e, às vezes, ralhar com a opinião pública". Sabia que a vida - assim como a liberdade - é sempre íngreme.

*Nicolau da Rocha Cavalcanti é jornalista

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