A visita da velha senhora

Ela traz grande prejuízo à reativação do modelo de crescimento com inclusão social

FERNANDO REZENDE*, O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2016 | 03h00

Na peça teatral que tem este título, A Visita da Velha Senhora, de autoria de Friedrich Dürrenmatt, encenada no Brasil em 1962, uma cidade arruinada pela corrupção e por desmandos administrativos aguarda a visita de uma velha e rica senhora que dali fora injustamente expulsa quando jovem. A crise econômica provocara o fechamento de indústrias e a população local pouco tinha o que fazer para escapar da miséria.

O anúncio de que a velha senhora estava prestes a chegar causou um grande alvoroço na cidade. A população acorreu em massa à decadente e empoeirada estação ferroviária. Uma banda de música foi improvisada para festejar sua chegada e discursos que exaltavam suas virtudes foram preparados para recebê-la.

Os primeiros momentos redobraram a alegria. Encontros afetuosos com os responsáveis por sua expulsão aumentaram a expectativa de que o dinheiro que ela traria pudesse salvar a cidade da ruína, ignorando que ela voltava munida da intenção de se vingar dos fatos ocorridos no passado.

Não tardou, no entanto, para que todos soubessem dos seus propósitos. No jantar oferecido logo após a sua chegada ela anunciou a disposição de entregar a quantia de 1 bilhão, a metade para a cidade e a outra metade para ser repartida entre seus habitantes, em troca da morte do responsável pela injustiça sofrida por ela no passado.

O espanto e a indignação que se seguiram ao anúncio não demoraram muito. Aos poucos a população foi passando a ver com bons olhos o que a princípio parecia revoltante. A expectativa de que o dinheiro voltasse a circular na cidade reativou os negócios, amparados na expansão do consumo propiciado pela oferta de crédito. No final, a vingança foi consumada e a velha senhora desaparece da cena.

No Brasil, uma velha senhora – a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – aportou pela primeira vez em 1994, no auge de uma crise de financiamento da saúde, e sua visita foi anunciada como um fato importante para resolver um problema criado pelo encolhimento do espaço destinado à saúde no condomínio da seguridade social, em decorrência da expansão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Embora os benefícios para a saúde não tenham perdurado, ela rapidamente se mostrou extremamente útil para atender a outros interesses. E só depois de muita luta dos que tiveram de pagar a conta de sua longa estadia é que ela foi embora.

Mas deixou lembranças.

Num momento em que a crise é bem mais grave e caso as dificuldades para aprovar mudanças nas regras que provocam o aumento de despesas públicas venham a mostrar-se bem maiores do que o esperado, é possível que sejam renovadas as esperanças do retorno da velha senhora, sob o argumento de que seria importante para ajudar o País a equilibrar as contas e abrir espaço para a reativação do crescimento econômico.

Desta vez, no entanto, um primeiro anúncio da intenção de promover sua volta foi objeto de sérias críticas e de ampla manifestação de repúdio. Apesar da enorme resistência, porém, ainda não é possível descartar a intenção de enviar o convite, que poderia ser reforçado com a ampliação da lista dos que poderiam beneficiar-se dessa nova visita, para romper a resistência dos que se opõem a ela, e renovar a esperança de que os encantos da velha senhora serão suficientes para acalmar a insatisfação do povo e evitar mudanças que têm um alto custo político.

Importa notar que, diferentemente do que ocorreu no passado, quando o dinheiro da velha senhora visava a atenuar a crise de financiamento da saúde, desta vez a intenção de reapresentar o convite se apoia na justificativa de que ela seria essencial para evitar o aumento do déficit da Previdência Social, ignorando que desde então os problemas de financiamento da saúde só aumentaram e revelando a indisposição para rever as regras que contribuem para a expansão dos gastos com os benefícios previdenciários e assistenciais.

A busca de novas assinaturas para reforçar o convite acenava com o socorro que o retorno da velha senhora poderia oferecer a outros governantes que também enfrentam enormes dificuldades financeiras para atender às expectativas de seus habitantes. A previsão de que recursos da ordem de R$ 10 bilhões poderiam ingressar nos cofres públicos tão logo a visita fosse aprovada visava a angariar apoio à renovação do convite.

Em princípio, a nova estadia seria curta, mas, a julgar pela experiência anterior e a possibilidade de contar com adesões, a probabilidade de que isso ocorra é quase nula. Na difícil situação em que todos se encontram, seria remota a possibilidade de dispensar sua ajuda, o que tornaria muito difícil obter o posterior apoio para cassar o direito da velha senhora de permanecer no País.

O convite foi suspenso e ainda não se sabe se será reapresentado. Porém, se isso for feito e o convite, aceito, a vinda da velha senhora não vai nem resolver a crise nem oferecer saída para os problemas do País. A justificativa para a visita assenta-se na ilusão de que ela poderá aplacar a crise até que a retomada do crescimento da economia se encarregue de resolver os problemas financeiros do Brasil.

Se vier, a velha senhora trará mais dinheiro, mas sua vingança será contribuir para adiar as medidas requeridas para corrigir os desequilíbrios estruturais das contas públicas e alcançar a consolidação fiscal, bem como para criar novas barreiras ao avanço de uma reforma tributária pela qual o Brasil clama há tanto tempo, em ambos os casos com grande prejuízo para a reativação do modelo de crescimento econômico com inclusão social.

* FERNANDO REZENDE É ECONOMISTA, PROFESSOR DA ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), FOI PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)

 

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