A volta dos protestos

Liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), 6 mil manifestantes bloquearam no final da semana passada, por cinco horas, três vias importantes da zona sul da capital - a Marginal do Pinheiros, a Ponte do Socorro e a Estrada do M'Boi Mirim. Foi a primeira manifestação de protesto de 2014.

O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2014 | 02h04

O MTST, que gravita em torno do PSOL, defende a desapropriação de um terreno de 1 milhão de metros quadrados no Jardim Ângela. A área foi invadida no dia 29 de novembro por 2 mil famílias e, já na semana passada, lá estavam 8 mil famílias. Com o nome de Acampamento Nova Palestina, é a maior invasão do País atualmente. Os líderes do MTST prometeram convocar os moradores de outras áreas invadidas para novos protestos nos próximos dias, caso o prefeito Fernando Haddad não atenda às reivindicações da entidade. A Prefeitura, que já declarou a área como sendo de interesse social, quer construir um parque no local. O MTST quer que ela seja convertida em conjunto habitacional e que as unidades sejam distribuídas com base numa lista de invasores organizada pela entidade.

Haddad respondeu que, como a área invadida se destina à preservação ambiental, pela legislação em vigor só 10% do terreno poderia ser utilizado para habitação. Também lembrou a necessidade de respeitar os milhares de famílias já cadastradas em órgãos públicos, aguardando a vez de receber uma moradia popular. E criticou a prática de interromper o tráfego como forma da protesto. Já o MTST quer mudar a Lei do Zoneamento. Segundo o coordenador da entidade, Guilherme Boulos, "se o prefeito não der o que queremos, a cidade será fechada".

Invasões e manifestações como essas já se tornaram rotineiras. Elas se multiplicam especialmente nos anos eleitorais, dada a tendência dos movimentos sociais de criar fatos consumados para pressionar candidatos e criar constrangimentos para prefeitos e governadores, tentando com isso favorecer partidos radicais, como é o caso do PSOL. Sabendo disso, o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin deixaram de lado as divergências partidárias e anunciarão no próximo dia 25 - quando a cidade completa 460 anos - uma parceria para a construção de 30 mil unidades habitacionais na capital, em três anos. A meta é entregar 10 mil moradias por ano para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, por meio de financiamento conjunto dos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do governo estadual. Alckmin também anunciou que lançará o edital da primeira Parceria Público-Privada da Habitação, em São Paulo, com o objetivo de construir 20,2 mil unidades em 12 bairros da região central da capital, como Brás e Pari.

Com a manifestação do final da semana passada e a promessa de "fechar" a cidade, movimentos sociais querem impedir o prefeito e o governador de colher os dividendos políticos desses programas. As iniciativas desses movimentos são de caráter ideológico. Não respeitam a propriedade privada, alegando que "moradia não pode ser tratada como mercadoria". Também desqualificam o direito positivo por atender aos "interesses da burguesia". E ainda acusam os governantes e proprietários de "criminalizar" invasores, quando impetram ações de reintegração de posse.

Numa cartilha de 70 páginas, editada em 2012 com prefácio de um político do PSOL, o coordenador do MTST deixa claro o caráter ideológico das manifestações que lidera. "Toda a propriedade tem de ter algum uso que traga benefício para a sociedade. Grandes terrenos e prédios vazios não têm nenhuma função social. Sua única função é encher o bolso de uns poucos proprietários. Ao deixar as terras ociosas, os proprietários estão agindo de forma ilegal e criminosa." Assim, "ocupar não é crime, é um direito", conclui Boulos.

Isso dá a medida das manifestações de protesto que ocorrerão em 2014, e que crescerão à medida que se aproximar o início da campanha eleitoral.

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