Abertura através de acordos de compras públicas

Protocolos firmados pelo Brasil com os parceiros do Mercosul e com o Peru e o Chile entram em vigor em janeiro de 2019, e podem representar um novo ponto de partida para o País

O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2018 | 04h00

Os três protocolos de compras governamentais firmados pelo Brasil com os parceiros do Mercosul e com o Peru e o Chile, que entram em vigor em janeiro de 2019, podem representar um novo ponto de partida para o País, tão carente de acordos econômicos internacionais. Com essa abertura, as empresas brasileiras poderão participar de licitações públicas nas mesmas condições das locais, e vice-versa, sem enfrentar barreiras para estrangeiros.

A iniciativa adquire uma nova dimensão, uma vez que fortalece os esforços de aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, da qual fazem parte o Peru e o Chile. Na esteira desses entendimentos, o Brasil, segundo se informa, está negociando protocolos semelhantes com o México, a União Europeia (UE), a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês) e o Canadá.

Calcula a Confederação Nacional da Indústria (CNI) que as empresas nacionais terão acesso a um mercado potencial de US$ 109 bilhões, destacando-se a Argentina, com US$ 81,5 bilhões (juntando o Paraguai e o Uruguai, o total se eleva para US$ 85,9 bilhões). Já o potencial do Peru é estimado em US$ 12 bilhões e o do Chile, em US$ 11 bilhões. Para melhor entendimento prático desses protocolos, a entidade da indústria está preparando um manual a ser publicado nas próximas semanas.

Uma das vantagens de acordos desse tipo é que empresas nacionais não precisam necessariamente instalar filiais em países vizinhos onde vislumbram oportunidades em concorrências abertas por governos. As licitações podem ser mais atraentes na área de construção civil pesada, mas também podem envolver a venda de medicamentos, máquinas e equipamentos diversos, bem como serviços na área de tecnologia da informação ou de outra natureza.

É claro que deve haver contrapartida, isto é, o Brasil deve ser mais aberto em licitações públicas para países com os quais firmar tais acordos. Isso pode significar uma abertura importante, na medida em que a avaliação de preços em licitações poderá servir de parâmetro para as propostas apresentadas por empresas concorrentes instaladas no País.

Se esse tipo de acordo prosperar, como se espera, será um passo importante para induzir uma redução do protecionismo no Brasil, contribuindo para sua maior inserção nas cadeias globais de produção.

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