Abertura deve estimular a inovação

O País poderá dar um importante passo para estimular a inovação mediante a incorporação de novas tecnologias, com a decisão tomada há pouco pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) de zerar a alíquota do Imposto de Importação de 4,9 mil itens, incluindo 4.552 máquinas e equipamentos do setor de bens de capital e 351 bens de informática e telecomunicações, não produzidos internamente. Prevê a Camex que, com a isenção de tarifas alfandegárias sobre esses produtos, antes sujeitos a uma alíquota de 2% ad valorem, as importações destinadas à modernização do parque industrial serão estimuladas. Estima-se que isso poderá gerar investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões. O momento é favorável para a adoção de uma medida abrangente de abertura comercial como esta, pois o País não enfrenta risco de problemas cambiais. Além de o País dispor de reservas internacionais no valor de US$ 380 bilhões, a balança comercial vem apresentando superávits recordes, que somaram US$ 48,11 bilhões no acumulado de janeiro a agosto e podem superar US$ 60 bilhões no ano. Nota-se que as importações no acumulado até agosto em comparação com o mesmo período de 2016 vêm crescendo a uma taxa da ordem de 7,2% – bem inferior à taxa de expansão das exportações (de cerca de 18%) –, estando basicamente concentradas na aquisição de combustíveis e lubrificantes, bens intermediários e bens de consumo. Em contraste, as importações de equipamentos estão em acentuada queda. Em julho, as importações de máquinas e bens de informática tiveram recuo de 22,7%, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. É, pois, proveitoso reduzir os gravames sobre a compra no exterior de equipamentos destinados à atualização tecnológica do parque industrial brasileiro. Isso deverá se refletir em mais competitividade em confronto tanto no mercado interno como no mercado internacional. O Brasil tem sido apontado por órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Comércio, como um dos mais protecionistas do mundo, o que tem dificultado acordos de livre intercâmbio com outros países ou blocos, como a União Europeia (UE). A expectativa é de que a resolução da Camex possa vir a ser indicativa de uma nova política comercial, o que tende a facilitar as negociações com os seus principais parceiros.