Acidentes e trânsito

Um acidente envolvendo três carros e uma moto, ocorrido na última sexta-feira na Marginal do Pinheiros, engarrafou o trânsito por seis horas no período da manhã. Não foi o primeiro e, provavelmente, não será o último com tal gravidade. Mas pode ser tido como um exemplo trágico da ineficiência dos órgãos de controle do tráfego no atendimento a acidentes em São Paulo. A liberação das pistas costuma demorar horas, mesmo quando se trata de uma importante via expressa, cuja obstrução tem reflexos no trânsito de grande parte da metrópole.

O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2011 | 03h08

Em casos como esse, a liberação do tráfego depende da perícia feita pela Polícia Técnico-Científica, em coordenação com o Departamento Estadual do Trânsito (Detran). Como mostram os frequentes congestionamentos na cidade, causados por acidentes, a Polícia Técnico-Científica não tem a agilidade necessária, seja em que horário for. O acidente do dia 16 aconteceu às 3h40, um horário de ruas vazias, o que deveria facilitar o deslocamento da equipe especializada da perícia. Mas, não foi o que ocorreu. Em consequência, no pico do congestionamento, às 10h30, foram registrados 120 km de lentidão, bem acima da média do horário, que é de 75 km, com repercussões na Marginal do Tietê, onde a lentidão foi de 11 km, entre o Cebolão e a Ponte Cruzeiro do Sul.

As circunstâncias foram das mais infelizes. Dois carros se chocaram na Marginal do Pinheiros e um terceiro parou, sendo intenção do seu motorista ajudar os acidentados e para isso teve o cuidado de colocar um triângulo sinalizando o local. Um motoqueiro, que vinha em alta velocidade, ignorou a sinalização, atropelando o grupo de motoristas. O motorista que parou para prestar socorro morreu no Hospital das Clínicas, enquanto um outro ficou gravemente ferido. O motoqueiro não quis se submeter ao bafômetro, mas admitiu ter bebido. Os acidentes envolvendo motoqueiros, por sinal, são comuns em São Paulo, morrendo dois por dia, segundo o Corpo de Bombeiros, e seus corpos ficam expostos por horas nas ruas ou calçadas da cidade.

Como prevê a legislação, a Polícia, ao chegar ao local, além de providenciar a remoção dos feridos para o hospital e autuar os eventuais infratores, deve preservar o "estado de conservação das coisas" até a chegada dos peritos criminais. Somente em casos excepcionais, o agente policial pode autorizar a remoção dos veículos e das pessoas acidentadas que estiverem no leito da via pública, a fim de não interromper o fluxo intenso do tráfego. É o que fazem às vezes policiais rodoviários por ocasião de feriados prolongados, assumindo o policial a responsabilidade por essa decisão.

Policiais civis e militares geralmente não agem dessa forma, temendo sanções. No caso do acidente da Marginal, não seria preciso uma liberação emergencial, havendo bastante tempo para a inspeção pela Polícia Técnico-Científica, se suas equipes estivessem disponíveis a tempo e a hora, o que não se tem verificado.

É essencial o trabalho da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) do Estado de São Paulo, que tem em sua estrutura o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística e é obrigada a atuar em qualquer lugar com a incumbência de produzir provas judiciais a partir de vestígios deixados na prática de delitos. Para atender a uma demanda crescente para elucidação de crimes, a SPTC dispõe de equipamentos modernos e tem reforçado os seus quadros de pesquisadores, médicos legistas, peritos criminais, técnicos de laboratórios, desenhistas e fotógrafos técnico-periciais, além de outros técnicos.

Contudo, em uma cidade com 11,3 milhões de habitantes não parece pertinente o uso de todo o aparato técnico-científico, depois da prestação de socorro e apuração policial das causas dos acidentes de trânsito, existindo evidências materiais da ocorrência. A simples presença de um fotógrafo técnico-pericial poderia ser suficiente, permitindo ao Detran liberar as ruas com presteza, para não congestionar ainda mais o trânsito, em prejuízo de milhões de cidadãos.

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