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O Estado de S.Paulo
24 Fevereiro 2013 | 02h08
Todo ano de eleição, o fenômeno se repete religiosamente: candidatos acotovelam-se em palanques prometendo uma profusão de creches, pois sabem que se trata de uma necessidade urgente. Uma vez eleita, porém, essa turma se esmera em desculpas esfarrapadas para deixar a promessa em algum canto empoeirado de seu gabinete, enquanto obras de importância questionável, como os estádios da Copa de 2014, erguem-se imponentes e são inauguradas com pompa por orgulhosas autoridades - a presidente Dilma Rousseff incluída.
Foi Dilma, porém, que, na campanha presidencial, jurou que construiria 6.427 creches em quatro anos. Seria necessário, para cumprir essa fabulosa oferta, inaugurar 5 creches por dia. Terminados dois anos do mandato, Dilma entregou menos de 10, ao todo.
No final de janeiro, a presidente anunciou a liberação de novas verbas para tentar acelerar a construção de creches, dando um bônus para as vagas destinadas aos filhos de famílias atendidas pelo Bolsa-Família. A presidente disse esperar colaboração maior das prefeituras - o governo federal atribui aos prefeitos parte da responsabilidade pelo atraso na construção de unidades, ou porque demoram a apresentar projetos para receber o financiamento ou porque cometem irregularidades diversas.
Nem as mais de 6 mil creches prometidas por Dilma - mesmo que por milagre saltassem do papel para a vida real - dariam conta do déficit atual no País, que está em torno de 20 mil. Isso é resultado de décadas de inépcia. Na capital paulista, há quase 4 mil crianças matriculadas em escolas e creches que ainda não foram entregues.
A atual administração, de Fernando Haddad (PT), culpa a gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD), dizendo que ela cortou verbas destinadas à conclusão das obras, atrasando o cronograma, e ainda por cima matriculou crianças de modo irregular. Por meio de assessores, o ex-prefeito disse que teve de aceitar as matrículas para que "o atendimento fosse dimensionado" e que seu sucessor conhecia o cronograma das obras. É o tradicional jogo de empurra.
Agora, segundo a Secretaria de Educação, 1.600 crianças matriculadas nas creches que não existem devem aguardar o surgimento de vagas verdadeiras. No caso dos alunos inscritos em pré-escola, as famílias poderão aguardar o fim das obras ou matricular seus filhos em outras unidades - que, naturalmente, ficarão superlotadas.
Somente na cidade de São Paulo, há 94 mil crianças cadastradas à espera de uma vaga em creche, e calcula-se que a demanda real supere 100 mil. Em nível nacional, dados do governo federal indicam que menos de 20% das crianças de até 3 anos estão matriculadas. Esse cenário contraria o Plano Nacional de Educação encerrado em 2010, que fixara como meta ampliar essas matrículas para 50% até 2011. Agora, a mesma meta ficou para 2020.
A necessidade de que essa demanda seja atendida o mais rápido possível é óbvia, não só porque é obrigação legal do Estado dar atendimento às famílias pobres com filhos pequenos, mas porque as creches são a primeira etapa da educação básica. Ademais, para um país que tem uma mulher na Presidência, já deveria ter ficado clara a importância de permitir que as mães tenham um lugar adequado para deixar os filhos e, assim, possam estudar e trabalhar como todos os outros cidadãos.
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