Ajuda à universidade privada

Acolhendo pedido dos empresários do setor educacional, que alegam estar perdendo alunos e receita por causa da crise econômica, o BNDES anunciou a abertura de uma linha de crédito, com juros favorecidos, para financiar as universidades privadas. O montante de recursos ainda não foi definido e os empréstimos a serem concedidos não poderão ser utilizados como capital de giro. Eles deverão ser aplicados na aquisição de equipamentos e ampliação e modernização de infraestrutura. E, como não faz sentido o governo injetar dinheiro público em universidades mal classificadas nos mecanismos de avaliação do ensino superior, o BNDES só liberará recursos para as instituições com nota entre 3 e 5 no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação. As universidades privadas sempre puderam obter financiamento no BNDES, mas eram tratadas como quaisquer empresas do setor de serviços. Encaminhado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, o pedido de tratamento diferenciado, pelo BNDES, foi justificado com base num estudo que mostra que 41,5% das instituições particulares de ensino superior de São Paulo terão, em 2009, menos estudantes do que em 2008. O levantamento foi feito com base em dados encaminhados por 266 universidades privadas paulistas. Segundo os empresários do setor educacional, como a maioria dos alunos tem de trabalhar para pagar as mensalidades, o desemprego gerado pela crise econômica está levando ao atraso no pagamento e ao aumento dos índices de evasão. Como os custos fixos das instituições de ensino superior são altos, a queda de receita provocada pela fuga de alunos pode comprometer sua sobrevivência. E se cortarem gastos, reduzindo o corpo docente ou substituindo professores com mestrado e doutorado por professores sem pós-graduação, cujos salários são inferiores, a qualidade será afetada. "Estamos com menos alunos, menos crédito e a inadimplência subindo. Precisamos de recursos para evitar demissão de docentes", diz o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo, Hermes Figueiredo, depois de lembrar que as instituições filiadas à entidade estão sem reserva de caixa. Na realidade, os problemas financeiros das universidades particulares começaram muito antes da crise. Para se expandir e manter sua posição relativa no mercado, muitas delas abriram novos cursos e construíram novas unidades, nos últimos dez anos, o que levou a oferta de matrículas a crescer muito mais do que a demanda. Elas também não avaliaram corretamente a evolução do ensino médio, de onde vêm os universitários, onde o número de estudantes caiu de 2,1 milhões, em 2003, para 1,7 milhão, em 2007. Por isso, sobram vagas nas universidades particulares.Em outras palavras, as instituições privadas de ensino superior superestimaram o potencial de retorno de seus investimentos, o que as levou à perda de escala, de capital de giro e de qualidade. Elas já vinham pedindo apoio desde o primeiro mandato do presidente Lula, que lhes deu uma valiosa ajuda ao criar o Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2004. O Programa concede isenções fiscais às universidades que oferecerem bolsas de estudo para estudantes pobres. Entre janeiro de 2005, quando começou a funcionar, e o primeiro semestre de 2008, o ProUni beneficiou 385 mil estudantes. Em 2009, o governo abrirá mão de R$ 394 milhões em impostos para custear o programa. Como se vê, as universidades particulares já vinham auxiliadas pelo governo. Por isso, a concessão de mais uma ajuda vem causando polêmica. Analistas do setor afirmam que a abertura de uma linha de crédito com juros favorecidos, pelo BNDES, vai favorecer, principalmente, os empresários do ensino superior que deram um passo maior do que a perna, sem trazer qualquer benefício para a qualidade da educação que oferecem. Os donos de universidade se defendem, alegando que o BNDES já abriu linhas de crédito para outros setores econômicos e que, por "justiça", eles têm direito a um tratamento isonômico. O mínimo que se pode esperar é que o BNDES acompanhe rigorosamente o modo como o dinheiro emprestado às universidades privadas será gasto.

, O Estadao de S.Paulo

28 de fevereiro de 2009 | 00h00

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