Ajuste no setor educacional

A crise econômica atinge agora o ensino superior privado. Na volta às aulas, há duas semanas, três tradicionais instituições particulares, que juntas têm cerca de 30 mil alunos matriculados, enfrentaram dificuldades. Duas começaram o ano sem ter pago os salários de novembro, dezembro e o 13º do corpo docente. A terceira iniciou o ano letivo com greves de professores e alunos, por ter substituído professores com doutorado e mestrado por professores sem pós-graduação, para reduzir custos.Sem acesso a crédito bancário para capital de giro, as universidades particulares mobilizaram-se para obter financiamento com taxas favorecidas junto a instituições financeiras públicas e chegaram até a pensar em propor para o setor educacional a criação de um sistema de incentivos semelhante ao da Lei Rouanet, que financia a área de cultura. Com cerca de 4,5 milhões de alunos, as universidades privadas detêm cerca de 73% das matrículas do ensino superior no País. Elas alegam que, por causa da crise, houve uma queda na demanda de vagas por vestibulandos, a taxa de evasão escolar disparou e os alunos que permaneceram matriculados passaram a atrasar o pagamento ou, então, a trancar matrícula. Alegam também que, como têm o status jurídico de empresas sem fins lucrativos, não podem entrar nos tribunais com um processo de recuperação judicial e renegociar dívidas. No final de fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a abertura de uma linha especial de financiamento para os empresários do ensino superior, mas restringiu a concessão dos empréstimos apenas à aquisição de equipamentos e ampliação e modernização de infraestrutura. Além disso, como não faz sentido aplicar dinheiro público em instituições de ensino mal classificadas nos mecanismos de avaliação do governo, o BNDES só decidiu liberar recursos para as universidades com nota entre 3 e 5 no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação.E, como ocorreu em vários outros setores econômicos, as pequenas e médias universidades com dificuldades financeiras - quase todas funcionando como empreendimento familiar - passaram a ser compradas pelas grandes instituições de ensino superior, várias das quais são associadas a instituições financeiras que decidiram investir no setor educacional. Concluída na semana passada, a última negociação envolveu a Universidade Ibirapuera (Unib). Criada há quatro décadas, ela teve uma redução de 12 mil para 6 mil alunos, entre 2007 e 2008. Sem condições de pagar salários e mantê-la em funcionamento, seus proprietários a venderam para o grupo paranaense Campos Andrade, que possui quatro instituições de ensino, com 18 mil alunos, e precisa ganhar escala para manter sua posição no mercado. O novo controlador anunciou que irá reestruturar a Unib, fechando departamentos e direcionando a oferta de vagas para públicos específicos. "O problema era o setor administrativo muito inchado e o foco errado num mercado sem poder aquisitivo", diz o novo proprietário da Unib, José Campos Andrade. No ano passado, segundo o jornal Gazeta Mercantil, 33 faculdades foram vendidas a um grupo de 7 empresas, algumas com capital aberto, no valor de R$ 300 milhões - o equivalente a uma média de R$ 5,5 mil por aluno. Esse processo de fusões e incorporações deve mudar o setor do ensino superior privado, que cresceu desordenadamente na atual década. Entre 2002 e 2005, o número de universidades privadas aumentou 35% e o número de cursos, 56%. No mesmo período, as matrículas só aumentaram 28%. Ou seja, a oferta de matrículas cresceu muito mais do que a demanda e várias universidades particulares ficaram sem receita para amortizar os empréstimos que contraíram para se expandir.Por isso, pedagogos recomendam ao governo que, em vez de abrir novas linhas de crédito para universidades privadas em dificuldade, ajude os alunos, por meio de bolsas de estudos, e mantenha os mecanismos de avaliação. Só assim será possível fazer o ajuste da educação superior particular sem abaixar ainda mais a qualidade de seu ensino.

, O Estadao de S.Paulo

14 de março de 2009 | 00h00

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