Alegria e seriedade

Sabemos enfrentar os obstáculos sem perder a leveza do bom humor e a espontaneidade

*Miguel Reale Júnior, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2016 | 03h03

Após a Olimpíada e o impeachment, temos do que nos orgulhar. O pior legado do lulopetismo foi a legitimação de ser “bagaceiro”, elevando-se a esperteza a valor nacional ao se qualificar como positivo o jeitinho para prosperar na sinecura, no descaso com as finanças públicas e, o mais grave, no desvio de dinheiro das estatais.

Glorificava-se no lulopetismo a mera improvisação, tecendo louvação ao fato de nada se ler e, em contrapartida, desprezar o mérito, o trabalho cotidiano, o cuidado no aprendizado. A Olimpíada, todavia, mostrou um outro lado, o Brasil que deu certo: pessoas humildes saíram de situações de conflito e de dificuldades para o pódio graças à superação dos obstáculos pela dedicação contínua em busca de objetivo que dependia primacialmente apenas delas mesmas.

O Brasil multicultural, do samba e do chorinho, do carnaval e do frevo deve conviver com o Brasil do esforço e da persistência, do certo e do justo, com vista ao sucesso como fruto do mérito, e não da malandragem. É exatamente isso que revelou a Olimpíada, com colorido das festas de abertura e de encerramento, com a vibração de uma torcida que toma partido, com a acolhida simpática do povo carioca e a emoção dos nossos medalhistas.

Para ser sério e ético não é preciso ser sisudo. Conjugam-se alegria, espontaneidade, samba no pé, gingado no corpo e sorriso no rosto com seriedade na labuta diária, seja no esporte, no estudo, na fábrica ou na prestação dos mais variados serviços.

O esporte, individual ou coletivo, não permite ser esperto para vencer. O exame antidoping denuncia. Não basta ter dom, ou propensão para determinada modalidade esportiva, é preciso treino todos os dias, apuro na técnica transmitida pelos experts. Esse é um território próprio do merecimento, no qual o estelionato da invenção milagrosa inexiste.

Atletas, administradores e voluntários dos Jogos Olímpicos demonstraram que o nosso povo, ao lado da espontaneidade e da simpatia, também tem a capacidade de superar percalços, vencendo pela dedicação competições e desafios da organização de um evento imenso. Podemos ter orgulho do nosso país tropical, cheio de método e eficiência.

O processo de impeachment é outro ponto do qual o Brasil se pode orgulhar. Esse processo contra uma presidente que tinha base congressual tramitou com dificuldades, foi submetido a rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não causou a menor atribulação às instituições da República.

A acusação – malgrado cortada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no que respeitava aos fatos de responsabilidade da presidente na proteção dos corruptos diretores da Petrobrás – continha imputações relevantes de lesão às finanças públicas em 2015.

Durante o processo, prestigiou-se até com exagero a defesa, para não se alegar o mínimo constrangimento. Foram ouvidas 40 testemunhas, foi realizada perícia. Razões de quase 600 páginas foram apresentadas pela defesa e novas testemunhas foram indagadas, além da própria presidente, que prestou declarações destoantes da realidade, próprias de um universo paralelo, para um futuro que não terá. Houve paciência na condução do processo, cuidado na elaboração dos relatórios e na tipificação precisa dos crimes de afronta grave às finanças públicas.

Enquanto o processo de afastamento da presidente corria no Senado Federal, em parte sob a direção do presidente do nosso Judiciário, as demais instituições da República exerceram plenamente suas funções em busca de um caminho para retirar o País do desastre econômico no qual foi jogado pela ânsia de poder e absoluta irresponsabilidade da ora ex-presidente.

As instituições democráticas vêm garantindo plenamente o exercício dos direitos individuais e políticos. Houve a mais absoluta ordem institucional durante o processo de destituição de uma presidente dotada de apoio parlamentar e de base social. Desenrola-se livre propaganda eleitoral no rádio e na televisão em meio ao final do julgamento da presidente. Podemos, portanto, confiar na solidez de nossas instituições políticas, agora revestidas de maturidade.

Temos razão, portanto, de nos orgulharmos do nosso país. Sabemos enfrentar os obstáculos com persistência para alcançar objetivos como retribuição ao mérito, sem perder a leveza do bom humor e a espontaneidade, que não se confundem com a esperteza safada. Bom humor e eticidade combinam-se e devem ser vivenciados juntos.

Agora, passado o impeachment, devemos aperfeiçoar nossas instituições, sem medo da incitação à convulsão pregada por Dilma Rousseff e alguns sequazes que dizem amar o Brasil, mas antes amam a si mesmos e ao poder. Cumpre demonstrar firmeza diante da sandice de Dilma, visivelmente descontrolada, que de modo irresponsável prega a revolta para retornar ao Alvorada. Pretender pôr em risco a integridade física dos brasileiros em defesa de sua sede de poder apenas confirma o acerto do afastamento da ex-presidente.

Maturidade será demonstrada também com a tomada corajosa de medidas no campo econômico sem o temor de descontentar A ou B, já desfeita a exigência de uma votação qualificada de dois terços no Senado Federal. Maturidade caberá ao enfrentar ao menos duas questões da reforma política importantes para vigorar na eleição de 2018: a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias para deputado.

Não vamos estragar a vitória por conta da baderna de alguns mascarados instigados pela inconformada gerentona Dilma. Vamos viver com alegria e seriedade o novo tempo.

*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), membro da 

Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

 

 

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