Ambiente ruim para negócios

O discreto avanço do Brasil, em 2014, na classificação dos melhores países para a realização de negócios está longe de indicar efetiva melhora nas condições de atuação das empresas. O Brasil agora ocupa o 120.º lugar - entre 189 nações estudadas pelo Banco Mundial em seu relatório anual Doing Business -, três posições à frente da classificação alcançada em 2013. Mas, se comparado com os países que mais favorecem a atividade empresarial, o Brasil continua muito pouco atrasado.

O Estado de S.Paulo

02 Novembro 2014 | 02h04

Embora aqui tenha havido aperfeiçoamentos em diferentes itens que afetam os negócios, outros países também evoluíram nesse campo. No período abrangido pelo estudo, porém, não houve nenhuma reforma no Brasil, enquanto 80% dos países pesquisados simplificaram as regulamentações ou reduziram as exigências. Assim, em vários critérios nos quais se baseia a classificação feita pelo Banco Mundial, a posição do Brasil é muito pior. Mesmo naqueles em que a classificação é melhor, como na obtenção de eletricidade, a situação real não é tão favorável para as empresas. Qualidade, regularidade do fornecimento e preço dos serviços e insumos podem não corresponder às necessidades e às expectativas do empresariado.

A evolução do Brasil tem sido muito lenta. Na primeira versão do estudo referente a 2013, o Brasil chegou a ocupar uma posição melhor, o 116.º lugar, mas a revisão do trabalho do Banco Mundial acabou colocando o País na 123.ª posição (em 2012, ocupava o 130.º lugar). Nesse ritmo, não tem conseguido melhorar a sua posição nem mesmo com relação a outros países latino-americanos. Na região, o Brasil continua atrás de Colômbia (34), Peru (35), México (39), Chile (41) e Equador (115). Não chega a ser consolador o fato de estar à frente de Haiti, Bolívia, Venezuela e Argentina, países que enfrentam sérios problemas econômicos e, em alguns casos, políticos.

Alguns números mostram como é difícil a atividade empresarial no Brasil. Reduziu-se o tempo para abrir um negócio, mas o interessado ainda tem de esperar 83,6 dias, em média, para formalizar sua nova atividade (no ano passado, a média era de 107,5 dias). Em Cingapura, líder da classificação, a espera é de apenas 2,5 dias; nos Estados Unidos, de 5,6 dias; na América Latina, em média, de 31,7 dias.

As exigências para a abertura de uma empresa também são muito maiores no Brasil do que na grande maioria dos países pesquisados. Entre outros fatores que remetem o Brasil para perto do fim da classificação (167.ª posição) está a necessidade de o interessado ter de executar, em média, 11,6 procedimentos para abrir sua empresa; em Cingapura, são 3; e na Nova Zelândia, apenas 1.

Quanto às normas do mercado financeiro, a posição brasileira é bem melhor do que a classificação geral, graças a mudanças que vêm ocorrendo há vários anos para facilitar os negócios e melhorar a segurança e o controle das operações. Também é boa a classificação do Brasil no quesito "obtenção de energia", em que ocupa a 19.ª posição. A crise provocada pelo programa do governo Dilma Rousseff para a redução compulsória das tarifas, porém, coloca em risco a estabilidade das empresas do setor, o que pode abalar a segurança do sistema; a longa seca nas principais regiões produtoras, por sua vez, pode afetar o fornecimento de energia.

Ao destacar a importância desses fatores para o florescimento dos negócios e o crescimento da economia, o vice-presidente sênior e economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu, ressaltou que seu mau funcionamento pode frustrar o progresso e retirar eficácia dos instrumentos de política econômica, como as boas práticas fiscais e a política monetária. No Brasil, ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff, porém, além da persistência de obstáculos à fluidez dos negócios, o desastre da política fiscal e o fracasso de outras ações do governo, como o estímulo tributário a determinados setores da produção e a ênfase no consumo, inibiram ainda mais a atividade empresarial e o crescimento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.