Ameaça a obras históricas

O Brasil tem sabido aproveitar a alta das cotações de matérias-primas no mercado internacional. O minério de ferro, por exemplo, consolida a sua posição como o principal item da pauta de exportações. De janeiro a maio deste ano, as vendas de minério renderam US$ 14,89 bilhões, 107,27% a mais que no mesmo período de 2010. Contudo, há preocupações com os efeitos ambientais da exploração mineral em áreas habitadas, que são tanto mais sensíveis quando há ameaça de deterioração do patrimônio histórico, artístico e religioso do País.

, O Estado de S.Paulo

18 Julho 2011 | 00h00

Um caso exemplar é o de Congonhas (MG), onde se localiza o conjunto barroco do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, declarado patrimônio da humanidade pela Unesco. Há alguns anos, a CSN vem explorando a mina de Casa de Pedra nas cercanias da cidade, com grandes inconvenientes para a população local, devido ao lançamento de nuvens de poeira, que causa problemas respiratórios e deixa o casario encardido. Tem havido protestos, mas nada de efetivo foi feito, nem para evitar danos ao santuário, onde estão pinturas de Mestre Ataíde, e ao adro, com as esculturas em pedra sabão de 12 profetas e 2 fileiras de pequenas capelas com imagens em madeira, as principais obras do Aleijadinho.

Até agora, a CSN vinha explorando as jazidas de Casa de Pedra que ficam atrás dos morros que circundam o núcleo urbano. A empresa planeja agora uma expansão que exigiria a escavação da montanha que fica diante da cidade, tornando ainda mais graves os problemas ambientais e acabando com a silhueta que caracteriza o local. Como noticiou o Estado (11/7), houve uma manifestação de protesto há cerca de um mês, quando se formou um cinturão humano em torno da serra, para dramatizar a necessidade de proteção daquele sítio. A exploração de minério a céu aberto pode pôr abaixo o morro, comprometendo também o fornecimento de água ao município, que depende de riachos das nascentes ali situadas.

Em 2005, a serra foi tombada por lei municipal, que previa a necessidade de levantamento específico para delimitar a área a ser preservada. Um novo projeto agora deve ser votado pela Câmara de Vereadores para tentar estabelecer limites precisos ao avanço da mineradora. O que se estranha é que, até agora, a questão venha sendo tratada apenas no âmbito municipal ou regional. O caso é grave o suficiente para determinar uma ação pelo Ibama em articulação com o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) e o governo de Minas.

Ninguém contesta os benefícios que a mineração pode trazer para a economia local e para o Estado e o País. Segundo protocolo de intenções assinado pela CSN com o governo de Minas, a companhia prometeu investir, junto com sua parceira Namisa, um total de R$ 16 bilhões em suas operações na região. Além de elevar a produção de minério para 89 milhões de toneladas por ano em 2015, a CSN e a Namisa têm planos para tocar, em consórcio com grupos asiáticos, projetos de concentração e pelotização de minério, construção de uma usina de aços longos e uma cimenteira. Tudo isso concorrerá para acelerar o desenvolvimento da região, com geração de milhares de empregos diretos e indiretos. A CSN está consciente dos problemas causados e, em audiência pública, apresentou à comunidade local estudos sobre os impactos paisagísticos e climatológicos de suas operações. Mas não satisfez a população, que simplesmente, no dizer de um habitante de Congonhas, não entendeu a terminologia técnica empregada.

Sem dúvida, há necessidade de melhor comunicação por parte da CSN e outras empresas que atuam naquela região. Mas não só isso. É essencial também um planejamento conjunto das empresas, prefeituras da região e órgãos dos governos estadual e federal para reduzir ao mínimo os riscos ambientais e proporcionar às cidades que, como Congonhas, vivem um novo ciclo de mineração, proteção contra a poluição e condições de infraestrutura. E, sobretudo, é preciso preservar um patrimônio cultural que não tem preço.

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