Trinta e seis empresas manifestaram interesse em participar da 14.ª rodada de licitação de bacias de petróleo, informou há dias a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os interessados pagaram a taxa de participação, entregaram a documentação exigida e estão aptos a disputar o leilão marcado para 27 de setembro. A 14.ª rodada tem um significado especial, pois é o primeiro certame a ser realizado, após a política errática para o setor dos governos Lula e Dilma Rousseff, em períodos marcados pelo aparente desinteresse oficial na atração de investidores privados para o segmento.
Alguns pontos do edital da 14.ª rodada da ANP, publicado em 19 de julho, permitiram aproximar os interesses do governo e dos investidores. Primeiro, foram retiradas as regras de conteúdo nacional como uma das exigências para participar da licitação. Segundo, ficou estabelecido que haverá royalties diferenciados para áreas de novas fronteiras e bacias maduras, nas quais se entende que os riscos dos investidores são mais elevados. Outros aspectos enfatizados pela ANP foram o incentivo à atuação de fundos de investimento e a redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras dos campos de petróleo.
Um total de 287 blocos com risco exploratório será leiloado em setembro. Esses blocos estão localizados em 29 setores nas bacias sedimentárias de Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Santos, Pelotas e Campos. Quatro áreas são consideradas pela ANP como tendo elevado potencial. Mas algumas das áreas incluídas na rodada ainda poderão ser excluídas do leilão e outras áreas poderão ser incluídas, desde que com autorização do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE).
Durante muitos anos, os leilões de petróleo foram bem-sucedidos, atraíram centenas de investidores, entre eles alguns dos maiores grupos internacionais petrolíferos, e permitiram a arrecadação de expressivos recursos pelo governo brasileiro. Mas, a partir da 9.ª rodada, em 2007, o governo mudou as regras e afastou os interessados. Por exemplo, 41 blocos de exploração da Bacia de Santos foram excluídos às vésperas do certame.
A 14.ª rodada será relevante ao assegurar a atratividade da exploração do petróleo no País. A 15.ª já está sendo estudada pela ANP.