Armadilhas institucionais imobilizantes

No centro de uma jaula com cinco macacos, cientistas puseram uma escada com um cacho de bananas no topo. Sempre que um macaco resolvia subir a escada para pegar as bananas, os quatro que permaneciam no chão levavam um jato d’água fria. A repetição desse processo fez com que os demais enchessem de pancadas o macaco que tivesse a ousadia de subir a escada em direção ao seu sonho. Após certo tempo, nenhum macaco subia mais a escada. Em seguida, os cientistas substituíram um dos cinco macacos por um novo, que desconhecia os estranhos hábitos do grupo. Quando o novato tentou subir a escada, os demais o espancaram impiedosamente. Após algumas surras, ele já tinha pegado o espírito da coisa. Um segundo macaco foi substituído e repetiu-se a mesma cena de surras e acomodação à norma vigente. Vale mencionar que o primeiro macaco participou animadamente da sessão de pancadaria no segundo macaco substituído. E assim por diante, até a substituição do último macaco veterano do grupo inicial sem que isso causasse maiores alterações quanto ao comportamento simiesco. Não obstante, desde o primeiro macaco substituído, o jato d’água fria já havia sido suspenso...

Gastão Reis Rodrigues Pereira, O Estado de S. Paulo

30 Junho 2015 | 03h00

O exemplo em tela nos fornece o arcabouço das “instituições” que regem a vida desses macacos. Evidencia como os incentivos (ou desincentivos) são determinantes do comportamento observado quando se pretende alcançar um dado resultado. Em especial quando tais incentivos são mentalmente internalizados. Douglas North, Nobel em Economia, nos diz que “instituições são as regras do jogo numa sociedade ou, mais formalmente, são as restrições que nós. humanos, estabelecemos para moldar a interação humana”. Elas “definem a estrutura de incentivos das sociedades e, especificamente, das economias”.

Mas as instituições podem ser disfuncionais, degenerando em situações tecnicamente denominadas armadilhas institucionais, ou seja, “um esquema geral de formação de normas ou instituições ineficientes, ainda que estáveis”, na definição do economista Victor M. Polterovich, em instigante pesquisa publicada no livro, de 2001, The New Russia – Transition Gone Awry (A Nova Rússia – A transição que Perdeu o Rumo). O trágico é que tais desvios de comportamento, embora reversíveis, podem consolidar-se na vida dos povos, até indefinidamente. 

A corrupção sistêmica, a economia informal, a dívida pública crescendo a galope, a carga tributária escorchante – atrofiante do investimento privado e do público via corrupção – e ainda a troca direta entre empresas são definidas na literatura econômica como casos típicos de armadilhas institucionais tanto mais perniciosas quanto mais durarem. Tais armadilhas são mantidas por mecanismos de coordenação, de aprendizado torto, de tráfico de influência e de inércia cultural. No nosso caso, por uma legislação político-partidário-eleitoral e econômica indutora de desvios de comportamento na esfera pública e particular prejudiciais ao desenvolvimento sustentado do País. Qualquer semelhança entre nós e o quadro descrito é de total coincidência.

Curiosamente, países hoje desenvolvidos já foram vítimas dessas armadilhas, caso dos EUA no século 19. A reforma democrática que extinguiu a exigência de ser proprietário para poder votar, dando acesso ao voto às classes menos favorecidas, teve consequências imprevistas deletérias. As grandes máquinas partidárias então montadas se tornaram instrumento de enriquecimento ilícito dos caciques da política. Posições no serviço público, recolhimento de parte dos salários dos funcionários nomeados por políticos, a polícia deixando de lado sua função básica de aplicar a lei com rigor, ter de subornar servidores públicos para obter contratos e outros desvios passaram a ser o ópio político-institucional do País. Acertou, caro leitor, se estiver pensando no Brasil “republicano” de hoje à imagem e semelhança do PT. 

No caso americano, na virada do século 19 para o 20 grupos de cidadãos – como contribuintes de classe média, pequenos negociantes, fazendeiros e profissionais de várias categorias – se uniram e conseguiram implantar uma reforma administrativa capaz de separar a política da gestão. A armadilha institucional que emperrava seu desenvolvimento foi assim neutralizada.

Como fica o sonho brasileiro de ter um país capaz de funcionar em prol do bem comum? Como está, o sonho se parece mais com pesadelo, pois são evidentes as armadilhas institucionais que nos travam o futuro. Até mesmo a legitimidade (ou a suposta consolidação pós-1988) de nossas instituições é questionável, se aceitarmos a definição que B. E. Ashforth & B. E. Gibbs lhe dão: “Uma organização (regime político ou partido político) é legítima na medida em que seus meios e fins se coadunam com normas sociais, valores e expectativas”. Visivelmente, não passamos no teste, em especial o das expectativas.

Pecamos, ainda, por termos “instituições” (presidencialismo) cuja base não é a confiança da população em seu governo. Mentir descaradamente na campanha presidencial e espoliar a Petrobrás e a Eletrobrás não são, por exemplo, crimes de responsabilidade no Brasil. Pior: até 1889 (!) era possível despachar a sra. Dilma em apenas 24 horas com um simples voto de desconfiança, que, aliás, a população já deu nas ruas e nas últimas pesquisas (65% de rejeição!). Hoje, não. 

Contudo já se faz sentir a reação da sociedade civil e do Judiciário: a aprovação da Lei da Ficha Limpa, as manifestações de rua organizadas via redes sociais pelo impeachment, o julgamento do mensalão, a apuração do petrolão e dos empréstimos do BNDES. Partidos e políticos centrados em seus próprios interesses e alheios aos da sociedade tornam imprescindíveis novas leis de iniciativa popular e a ação firme do Judiciário. Caso contrário, vamos emplacar mais uma década perdida, a quinta, após medíocres 40 anos em que a renda real per capita brasileira cresceu apenas 1% ao ano. 

Gastão Reis Rodrigues Pereira é empresário e economista. E-mail: gastaoreis@smart30.com.br

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