Armadilhas por destravar

"Pretendemos ser caçadores

PEDRO S. MALAN,

09 Fevereiro 2014 | 02h07

de tesouros na floresta,

mas nossos recursos se esgotam na tentativa de escapar das

emboscadas. O eventual sucesso

é precisamente ter escapado

das emboscadas. É um sucesso, sem dúvida, mas não aquele

que buscávamos"

L. Kolakowski, citado por Lara Resende

No mundo real, não apenas pessoas, mas também países, e seus governos, podem se ver enredados em situações do tipo acima. Espero interessar o leitor no tema de emboscadas e armadilhas entre nós, em particular armadilhas que países constroem para si próprios, esgotando seus recursos na tentativa de delas escapar e comprometendo seu desenvolvimento futuro no processo.

Os percalços de nossos amigos argentinos e a gravidade do drama venezuelano vêm naturalmente à lembrança: sequências de autoemboscadas e autoarmadilhas que constituem, em si mesmas, duas crônicas distintas de crises preanunciadas. Que esperemos possam ser mitigadas.

No Brasil, acho eu, não precisamos de crises para tentar escapar das emboscadas e tentar desarmar as armadilhas postas, ou autoimpostas, no passado ou no presente. Mas algo diferente (e não apenas na retórica) terá de ocorrer, de preferência começando agora, ainda em 2014, se não a partir de 2015, seja o que resulte das urnas. E com uma visão de médio e de longo prazos que não seja apenas a visão de permanecer no poder.

Ao que tudo indica, o chamado "poder incumbente" desde 2003 considera que já mostrou sua resposta ao desafio acima: uma narrativa que contempla visão de passado, do presente e de seu futuro no poder. Abaixo, resumo ao extremo minha leitura da armadilha retórica dessa visão, correndo o risco de não lhe fazer justiça.

Sobre o passado, parece haver uma ideia matriz que permite abordar qualquer tema com ardente eloquência e absoluta convicção. Esta poderia, talvez, ser assim enunciada: "Problemas de hoje - quaisquer que estes sejam - são facilmente explicáveis porque no passado não foram resolvidos como deveriam". Entenda-se por passado qualquer subperíodo anterior ao início de 2003 - do Descobrimento a 2002. Portanto, os governos Lula e Dilma Rousseff, que estão no poder há "apenas" 11 anos, não podem ser responsabilizados por "coisas" que "outros" (entendam-se governos, elites, direitas, etc.) não puderam, não quiseram ou não tiveram a competência para resolver. Como estariam - e só agora, nos últimos 11 anos - sendo resolvidos pelos governos Lula e Dilma.

Sabemos todos que o importante é o futuro. Mas a narrativa oficial sobre o passado é fundamental para o resto do argumento acerca do presente como História e seu futuro no poder. Porque é com base em argumentos retóricos do tipo "fizemos em dez anos o que não foi feito em um século neste país" (Lula na Fecomércio), ou "a estabilidade é uma conquista dos últimos dez anos" (Dilma em Belo Horizonte), etc., que a narrativa oficial justifica a necessidade de ganhar o que realmente importa no presente (a eleição de outubro). O tema fundamental do discurso de campanha oficial é uma variante da campanha de Juan Domingo Perón para sua volta ao poder no início dos anos 1970: "Perón lo hizo - y lo hará".

Sobre o futuro, talvez para evitar uma discussão muito centrada nos inegáveis problemas do presente, a narrativa oficial realiza algo que os franceses chamam de "fuga para adiante". Por exemplo, o ex-presidente Lula já se refere à sua possível volta em 2018, se lhe "encherem muito a paciência". É seu direito pleitear o cargo. Mas o horizonte do tempo foi estendido. Em discurso público para a sua militância, na presença da presidente Dilma, disse já estar pensando em 2022, nas comemorações de 200 anos de nossa Independência, quando ambos mostrariam o quanto haviam mudado o País "nos últimos 20 anos". Como na campanha de Ronald Reagan por sua reeleição, nos anos 1980, o lema parece ser "you ain't see nothing yet" (você ainda não viu nada).

Este artigo faz uma distinção, talvez indevida, entre armadilhas retóricas, que têm que ver com narrativas e discursos políticos (que buscam persuadir o eventual eleitor e afetar o resultado das urnas), e armadilhas "econômicas", que têm que ver com fatos e percepções sobre fatos de milhões de indivíduos e empresas que "votam" quase todos os dias por meio de suas decisões de consumo, poupança, investimento, endividamento, horas de trabalho e outras. As armadilhas retóricas seriam, em princípio, mais fáceis de desarmar. Já desarmar as "econômicas" é mais difícil no curto prazo, porque exigem ações críveis e resultados mensuráveis, além de mudanças em discursos e narrativas.

Os dois tipos de armadilhas podem reforçar-se mutuamente, seja para agravar uma situação, seja para procurar resolvê-la, buscando as convergências possíveis ali onde é mais necessário avançar, que é ali onde o nosso crescimento futuro está sendo comprometido. Por nossas fragilidades na área fiscal, por nossas deficiências na infraestrutura física, por armadilhas autoimpostas nas áreas de energia elétrica e exploração de petróleo e gás, pela precariedade de nosso sistema educacional e pela dificuldade de elevar a produtividade total e a competitividade internacional de nossa economia.

Alguém dirá: isso não mobiliza o eleitorado. Pode ser verdade. Mais uma razão para tentar fazê-lo. E eu começaria por tentar interessar mais o respeitável público quanto ao maior risco que temos: o gasto público e seu nível (comparativamente muito alto), sua composição (viesada contra o investimento público) e sua eficiência operacional (que deixa, e muito, a desejar). Há efeitos sobre carga tributária, dívida pública, inflação e crescimento. Será preciso voltar a variantes de propostas tidas como rudimentares (em fins de 2005) e agora talvez com um horizonte de pelo menos três anos (como em 1999-2001). Não há desdouro nisso.

PEDRO S. MALAN, ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. E-MAIL: MALAN@ESTADAO.COM.BR

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