Armas nucleares – seu papel no século 21

Só a eliminação das ameaças de perda de soberania poderá resolver o problema

José Goldemberg*, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2017 | 03h00

Existem hoje nove países que possuem armas nucleares, cinco dos quais são as grandes potências Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China, que as desenvolveram antes de 1970.

O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), assinado em 1968, tentou evitar que artefatos nucleares se disseminassem pelo mundo e agravassem os problemas criados por essas armas de destruição em massa. O TNP não evitou que Israel desenvolvesse esse armamento, bem como a Índia, em 1974, e o Paquistão, em 1998. A Coreia do Norte é, agora, o último país a integrar a lista dessas nações, o que tem criado problemas que ameaçam a paz mundial.

Outros países tentaram desenvolver armas nucleares, principalmente, entre eles, Líbia, Iraque e Irã, mas foram constrangidos, de uma forma ou de outra, a abandonar esses projetos. Apenas a África do Sul, ainda sob o regime do apartheid, desenvolveu e testou armas nucleares, mas renunciou voluntariamente à sua posse e destruiu seu estoque de armas em 1991, antes da ascensão de Mandela ao poder.

As razões pelas quais isso ocorreu foram recentemente objeto de uma interessante entrevista do ex-presidente da África do Sul Frederik W. de Klerk. Disse ele que, antes de se tornar presidente, considerava impensável usar essas armas contra populações civis. Declarou, também, que os conflitos da África do Sul, tanto internos quanto externos, eram do tipo guerrilha, e o uso de armas nucleares não fazia sentido e só trazia custos e poucos benefícios para o país.

De Klerk explicou, ainda, que a razão pela qual os grupos mais extremados do regime do apartheid desenvolveram as armas nucleares se devia à percepção de que os movimentos de libertação dos países vizinhos da África do Sul eram apoiados pelos cubanos e pela União Soviética e que, se a África do Sul fosse invadida, ela poderia ameaçar usar armas nucleares, provocando com isso um conflito global que forçaria os Estados Unidos a apoiá-la. Com a retirada dos cubanos e a dissolução da União Soviética, essa percepção perdeu força, o que permitiu a De Klerk abrir mão delas.

O abandono dos esforços para desenvolver armas nucleares no Brasil e na Argentina tem similaridades com o que aconteceu na África do Sul.

Na década de 1980, quando os dois países ainda eram governados por militares, houve um grande esforço de grupos dentro do governo brasileiro para estimular uma corrida armamentista no Brasil contra a Argentina.

Eram frequentes, na ocasião, relatórios do Serviço Nacional de Informações (SNI) vindos de Buenos Aires com informações alarmantes sobre os progressos nucleares na Argentina, que eram usados para aumentar o apoio aos programas “paralelos”, isto é, clandestinos, conduzidos independentemente pelas três Forças Armadas no Brasil.

O presidente Fernando Collor, eleito em 1989, era como De Klerk, pessoalmente contrário a armas nucleares. Não via, também, com simpatia despender recursos escassos com o desenvolvimento de armas nucleares. Além disso, percebia claramente que não havia conflitos insanáveis com a Argentina que pudessem levar a um conflito militar, tanto que encorajou fortemente a criação do Mercosul.

Felizmente, o estágio de desenvolvimento nuclear no Brasil era bastante preliminar, exceto pelo enriquecimento do urânio conduzido pela Marinha, de modo que foi fácil interrompê-lo.

A Argentina, por seu lado, estava mais interessada em desenvolver a tecnologia de reatores nucleares para fins de pesquisa do que armas nucleares, e assim um acordo foi possível, criando a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), que permitiu inspeções mútuas por técnicos brasileiros nas instalações argentinas e vice-versa. Esse sistema se mostrou mais eficaz do que as inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.

Em 1994, Brasil e Argentina aderiram ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, o que não haviam feito até então por causa do interesse dos militares em produzir armas nucleares.

Com isso, o Cone Sul da América Latina se tornou uma região “desnuclearizada”, como o que ocorreu na África do Sul graças à iniciativa de De Klerk. O Brasil e a Argentina poderiam também ter desenvolvido armas nucleares, mas abandonaram em 1991 a intenção de fazê-lo.

Existe, portanto, grande semelhança entre o que De Klerk fez na África do Sul e o que Collor fez no Brasil.

Essas comparações são relevantes nos dias de hoje, em que a Coreia do Norte prossegue firme na produção de armas nucleares (e de foguetes de longo alcance para transportá-las), alarmando o mundo com o espectro de um novo conflito na península coreana.

O que pode ser feito para evitar que isso aconteça?

Para responder a essa pergunta, é preciso analisar as razões pelas quais Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte desenvolveram armas nucleares, e a resposta é simples. A própria sobrevivência destes países esteve ou está em jogo (o que era a percepção dos líderes da África do Sul até 1991) e armas nucleares poderiam dissuadir seus adversários de atacá-los.

À medida que as relações políticas entre a Índia e o Paquistão se estabilizaram, o papel das armas nucleares naquela região perdeu a importância. Israel ainda se sente ameaçado pelos vizinhos e a Coreia do Norte, pelos Estados Unidos. Só avanços políticos e acordos que eliminem as ameaças de perda de soberania no Oriente Médio e na península coreana poderão resolver o problema da proliferação nuclear nessas regiões.

Isso foi o que aconteceu no passado durante a guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. O que na época parecia ser uma inevitável guerra nuclear deu origem a uma convivência pacífica.

A eliminação total de armas nucleares no mundo é um sonho distante. Eliminar as razões para produzi-las ou para usá-las é a única alternativa.

*Foi secretário de Ciência e Tecnologia da Presidência da República no governo Collor

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