As contas fiscais foram afetadas pelas eleições

O superávit primário do setor público em junho ficou em R$ 2 bilhões, ante R$ 3,3 bilhões no mesmo mês do ano passado, que terminou com um superávit primário de R$ 64,5 bilhões. Nada permite pensar que a meta de 3,3% do PIB para o superávit primário será alcançada em 2010, mesmo levando em conta um PIB muito maior do que o do ano passado e a possibilidade de dedução de gastos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2010 | 00h00

No semestre, o déficit nominal do setor público representou 3,02% do PIB, ante 2,92% para o mesmo período de 2009. Verifica-se uma evolução curiosa: graças ao aumento das receitas líquidas do Tesouro, de 18,4%, e a uma redução igual dos juros nominais, o déficit nominal do governo central apresenta uma redução de 33,2%, junto com uma queda de 17,3% do superávit primário.

Tem-se a impressão de que, diante do aumento das suas receitas, o Tesouro se lançou num forte aumento das suas despesas tanto de custeio (+22,4%) quanto de capital (+71,8%), mas com endividamento.

De fato as despesas de capital somaram R$ 20,8 bilhões. Os dados disponíveis até 27 de julho, segundo o levantamento do Contas Abertas, somam R$ 21,7 bilhões, dos quais R$ 14,7 bilhões têm por origem as contas a pagar.

As contas pioraram muito também para os governos regionais que, diante do aumento das suas receitas, passaram, no primeiro semestre, de um superávit nominal de R$ 7 bilhões, em 2009, para um déficit nominal de R$ 16,9 bilhões, no último semestre - enquanto o déficit nominal das empresas estatais cresceu no mesmo período de 203%.

Esses dados indicam claramente os efeitos nocivos de um período eleitoral que se poderão ampliar no segundo semestre, quando as despesas de pessoal, que representam 4,6% do PIB, deverão crescer, assim como as despesas de capital.

A dúvida é se esse aumento de gastos vai elevar o endividamento, que representa uma ameaça para as gerações futuras num país em que os juros já representam 5,38% do PIB.

Está-se prevendo uma desaceleração do PIB no segundo semestre, o que tornaria mais difícil chegar à meta do superávit primário, cujo objetivo é justamente pagar o máximo dos juros da dívida, em lugar de cobri-los com novo aumento dela.

O desempenho do Brasil será julgado por meio das contas públicas, numa economia mundial em que se descobriu o perigo que representa um endividamento excessivo.

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