As distorções do Enade

É preciso aperfeiçoar o exame para que fique imune a jogadas de marketing de escolas

O Estado de S. Paulo

07 Março 2012 | 03h09

Quando expirar o prazo de dez dias dado à Universidade Paulista (Unip), para que explique os critérios que a levaram a obter um extraordinário êxito no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010, o Ministério da Educação (MEC) começará a estudar a reformulação dos mecanismos de avaliação do ensino superior, para aprimorá-lo.

Pelas regras do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, as universidades que não inscreverem os formandos habilitados ao Enade podem ser proibidas de abrir processos seletivos para os cursos avaliados em cada edição da prova. Pela denúncia encaminhada ao MEC, o número de formandos da Unip vem variando conforme o calendário do Enade. No ano de avaliação de cada área do conhecimento, o número de alunos cai - e isso permite à Unip inscrever no Enade um número reduzido de alunos, selecionando só os melhores para fazer as provas. Os formandos com pior desempenho são "escondidos", mediante o adiamento do lançamento de suas notas. Com isso, eles não precisam prestar as provas do Enade. As notas desses alunos são lançadas após a realização do Enade.

Em 2010, o Enade avaliou os cursos da área de saúde. Nesse ano, a Unip declarou ter 916 formandos em seus cursos de enfermagem - em 2009, teve 2.399. No câmpus de São José do Rio Preto, a Unip registrou 271 formandos, em 2009, e 24, em 2010. Segundo a denúncia feita ao MEC, a estratégia foi elaborada pela Unip com o objetivo de melhorar sua posição no ranking do Enade e de explorar sua ascensão ao bloco das melhores universidades do País numa agressiva campanha publicitária.

Graças a essa estratégia, a nota da Unip na área de nutrição subiu 207%, entre 2007 e 2010. Em enfermagem, o aumento foi de 107,9%; em farmácia, de 149%; em fisioterapia, de 54,7%; e em odontologia, de 49,5%. Em 2007, a Unip tinha 3 cursos na área de saúde com as notas 4 e 5 (a escala do Enade vai de zero a 5). Em 2010, estavam nessa situação 69 cursos. Em 2007, a unidade dos cursos de enfermagem da Unip mais bem classificada no Enade ficou na 150.ª posição. Em 2010, obteve a primeira colocação. Em nutrição, a Unip não teve nenhum curso classificado entre os 20% melhores, em 2007. Na prova de 2010, 16 dos 17 cursos de nutrição ficaram no grupo de ponta.

Quarta maior universidade do País, com cerca de 200 mil alunos, a Unip alega que o avanço de seus cursos na área de saúde decorreu das "medidas continuamente tomadas para qualificar os cursos". Ela também reconhece que os investimentos foram feitos conforme o calendário de avaliações do Enade. Conforme a área avaliada, a Unip atualizou os programas e as bibliografias, modernizou os projetos pedagógicos, renovou o material didático e submeteu os professores a programas de capacitação. Mas, para alguns especialistas, o prazo de três anos é curto demais para que essas mudanças possam assegurar aos formandos um preparo equivalente ao das melhores universidades públicas. Para as instituições concorrentes, a estratégia da Unip compromete a credibilidade da avaliação do ensino superior.

Mas, para as autoridades educacionais e para outros especialistas, a Unip não fraudou a avaliação - ela só "maximizou" as regras do Enade. Conhecida pela expressão inglesa "gaming", essa estratégia é usada por empresas em todos os setores da economia. Em outras palavras, a Unip nada mais fez do que melhorar sua classificação no Enade, jogando de acordo com as regras vigentes. Os meios usados podem ser eticamente condenáveis, mas não são ilegais.

Por isso, em vez de punir uma universidade que recorreu ao "gaming", premiando os estudantes aplicados que se saem bem nas provas do Enade, o que o MEC pretende fazer é aperfeiçoar o Enade, para evitar que aquela prática possa prosperar, produzindo graves distorções no sistema de avaliação do ensino superior. É esse sistema que está em jogo - e não a "criatividade" de uma instituição que explorou as brechas da legislação educacional pra melhorar a sua classificação.

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