As greves do professorado

Das 27 unidades da Federação, 20 enfrentam problemas com os professores da rede pública de ensino básico, que reivindicam reajustes salariais. Quatro Estados – Pará, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – têm greves em andamento há várias semanas e em outros dois – Pernambuco e Sergipe – as aulas deverão ser suspensas nos próximos dias. Desses Estados, em dois a greve do professorado já acarretou problemas políticos e jurídicos.

O Estado de S. Paulo

15 Maio 2015 | 03h00

No Paraná, os grevistas tentaram invadir a Assembleia Legislativa e foram duramente reprimidos pela Polícia Militar (PM), o que resultou em 200 professores e servidores feridos. Os dois lados exorbitaram – os docentes, por agir de forma irresponsável, e a PM, pela violência desnecessária com que agiu, o que levou à queda do comandante da corporação e do secretário de Segurança. 

No Estado de São Paulo, depois de terem se valido de uma estratégia inconsequente, pedindo aos pais que não levem os filhos às escolas, os professores foram beneficiados por uma decisão de uma juíza da 4.ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o governo estadual de cortar o ponto dos grevistas, que estão sem dar aulas há quase dois meses. A magistrada alegou que o direito de greve é previsto pela Constituição e que o desconto dos dias não trabalhados era uma “medida prematura” por parte das autoridades. Dois dias depois, os desembargadores da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassaram essa decisão, alegando que, apesar de a Constituição reconhecer o direito de greve do funcionalismo, ela também confere aos dirigentes governamentais a prerrogativa de cortar o ponto dos grevistas. Mas os professores recorreram ao órgão especial do TJSP, que voltou a proibir o corte do ponto dos grevistas, criando uma situação de insegurança jurídica, pois as autoridades fazendárias já haviam feito descontos no recibo de pagamento de maio com base na decisão da 9.ª Câmara de Direito Público.

Algumas reivindicações são absurdas. Em São Paulo, por exemplo, a categoria pede reajuste de 75,33%. O governo alegou que os professores paulistas têm o maior piso do País – R$ 2,4 mil para uma jornada de 40 horas semanais – e que o último aumento foi concedido há apenas oito meses. A pendência foi levada à Justiça. Mas, como não houve negociação entre as partes, desde então os professores têm bloqueado importantes vias de tráfego da capital.

Na outra ponta da linha, os governos estaduais não têm condições financeiras de bancar os reajustes reivindicados pelo professorado. Com a desaceleração da economia, a receita diminuiu e os governadores tiveram de cortar gastos e autorizar o contingenciamento do orçamento, para não sofrerem sanções por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem acordo viável a curto prazo, os sindicatos de professores radicalizaram. “A categoria aprendeu com os movimentos de rua”, diz Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Atualmente, existem 29 sindicatos que representam servidores públicos estaduais ligados à educação e a maioria é controlada pelo PT e pelo PC do B – os demais estão sob comando de pequenos partidos da extrema esquerda, como o PSOL. Isso ajuda a entender por que os Estados onde os professores se encontram mais mobilizados e apresentam as reivindicações mais absurdas são os de São Paulo e do Paraná, cujos governadores pertencem ao PSDB. “Cabe à CNTE o papel de unificar o discurso do professorado nacionalmente e promover a interação entre os movimentos sociais”, afirma o vice-presidente da entidade, Milton Canuto de Almeida, militante da Democracia Socialista, uma das facções mais à esquerda dentro do PT.

A pressão dessas entidades sindicais sobre os governos estaduais, num momento de queda de receita e orçamentos contingenciados, indica que as greves podem ter objetivos mais políticos do que salariais. A intenção seria desgastar alguns governadores, com vista às eleições municipais de 2016. 

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