As novas normas do BIS e a expansão do crédito

O provável aumento da taxa básica de juros (Selic) vai, em parte, coincidir com a aplicação das novas normas do Bank for International Settlements (BIS) que, depois da crise nascida dos abusos das instituições financeiras dos países industrializados, está exigindo delas padrões de gestão mais severos do que os que foram previstos nas anteriores normas de Basileia 2.

, O Estado de S.Paulo

17 Abril 2010 | 00h00

Se o sistema financeiro brasileiro não teve problema com a crise mundial foi, em grande parte, pelo fato de ter aplicado as normas de Basileia 2, de um lado, e, de outro, por ter o Banco Central (BC) brasileiro fixado um índice de capitalização até maior do que o exigido pelo BIS.

O BC está começando a baixar as novas normas do BIS, parecendo até que se adianta aos países industrializados que, mais uma vez, procuram adiar a aplicação das normas para não ter reduzida a oferta do crédito.

Depois de ter chamado um aumento dos depósitos compulsórios, cuja porcentagem havia sido reduzida durante a crise, as autoridades monetárias acabam de mudar uma norma que havia sido muito utilizada pelas instituições financeiras. O BC revogou a possibilidade de as instituições contarem como capital as reservas excedentes constituídas para enfrentar a inadimplência. Essa possibilidade, além de representar uma vantagem fiscal, permitia adequar o capital às exigências. Era um meio amplamente utilizado pelas grandes instituições financeiras. Segundo o jornal Valor, isso representará uma queda na oferta de crédito no valor de R$ 100 milhões.

Os bancos estão diante da necessidade de aumentar seu capital e, ao mesmo tempo, de captar no mercado financeiro recursos que haviam deixado de captar nos últimos meses. As Letras Financeiras, títulos que os bancos podem emitir por prazo longo, somente são reconhecidas como capital se forem subscritas por investidores institucionais e, assim, consideradas como dívida subordinada. Isso explica o pequeno interesse dos bancos em emitir esse novo papel e de não pagar juros muito mais elevados do que os CDBs, cujo vencimento é muito menor.

Tudo indica que os bancos terão de emitir novas ações para reforçar seu capital, além de captar recursos no exterior. Mas terão de levar em conta a recomendação do BIS de aumentar a participação de ações ordinárias, que geralmente são detidas pelos controladores, mais sensíveis aos riscos dos empréstimos do que os portadores de ações preferenciais. De qualquer modo, pode-se prever crescimento menor dos créditos.

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