As provas pedidas

Nos seus depoimentos ao Congresso e em declarações à imprensa, o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, recorreu a um repertório de impropérios impublicáveis para desqualificar o PM João Dias Ferreira, que o acusou de participar de um esquema de fraudes com recursos do programa Segundo Tempo, criado para proporcionar atividades esportivas a jovens carentes. O ministro também insiste a mais não poder no argumento de que o denunciante, que esteve preso no ano passado, não apresenta provas de suas "calúnias" - e nem poderá apresentá-las, por não existirem.

O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2011 | 03h05

Vá dizê-lo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que anunciou anteontem a iniciativa sem precedentes de pedir nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ministro ainda no exercício da função, "considerando a extrema gravidade dos fatos noticiados". Naturalmente, Gurgel diz que não se pode fiar "apenas nas declarações de uma única pessoa", mas elas merecem ser examinadas com toda a atenção, incluindo eventualmente a quebra dos sigilos de Orlando Silva. Uma investigação na mais alta Corte - o foro próprio para detentores de cargos federais e membros do Parlamento - será a gota d'água para tornar intolerável a permanência do acusado no governo.

Fechando o círculo, o procurador avalia a hipótese de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao Supremo o inquérito em curso naquela Corte contra o antecessor e ex-correligionário do ministro, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, agora filiado ao PT. "Há um relacionamento muito intenso entre os fatos", sustenta Gurgel para justificar a unificação das apurações. Os indícios parecem incontestáveis. Agnelo assumiu no início do primeiro governo Lula e nomeou Orlando secretário executivo da pasta. Em 2006, quando Agnelo se afastou na busca frustrada de uma cadeira no Senado, o sub foi para o seu lugar e nele foi confirmado, depois, pela presidente Dilma Rousseff a pedido do seu mentor Lula.

Conforme as evidências, o que começou com Agnelo continuou sem interrupção com Orlando - a assinatura de convênios com organizações não governamentais (ONGs) fictícias ou sem a mais remota condição de cumprir os contratos firmados nem o menor interesse em usar em benefício público os valores recebidos. Evidentemente, deviam pagar pedágio aos contratantes, os quais o repassavam, não necessariamente por inteiro, ao caixa 2 do PC do B, ao qual, aliás, os conveniados estavam filiados. Do inquérito que chegou ao STJ consta uma detalhada (e sórdida) descrição da entrega, em agosto de 2007, de uma mochila com R$ 256 mil ao então ministro Agnelo no estacionamento de uma concessionária de veículos na cidade-satélite de Tabatinga.

O autor do relato à Polícia Civil do DF é um certo Geraldo Nascimento de Andrade, motorista de uma das empresas fornecedoras de notas frias para encobrir desvios de recursos do Segundo Tempo. Qualquer que seja a sua folha corrida, o depoimento soa verdadeiro, pela profusão dos fatos narrados. O mesmo se pode dizer da entrevista do PM João Dias à revista Veja, confirmando as revelações publicadas neste jornal em fevereiro último. Filiado ao PC do B, o policial registrou duas ONGs que se conveniaram, a partir de 2005, com o Ministério do Esporte. Ele adquiriu um punhado de carros de luxo - e não foi propriamente com o seu soldo. Mas isso não torna menos verossímeis as suas acusações a Orlando nem inibiu o procurador-geral de procurar o STF.

Tampouco a esbórnia é coisa do passado. Em agosto último, por exemplo, o Ministério do Esporte prorrogou por um ano um convênio de 2009 no valor de R$ 911 mil com uma ONG de fachada, como se viria a saber, para criar núcleos esportivos para 2,2 mil crianças em Novo Gama, Goiás, no entorno do DF, embora nem um grão de poeira tivesse sido tirado do lugar ali nesse período. Enquanto isso, R$ 393 mil do Tesouro Nacional já mudaram de mãos. O convênio foi usado na campanha eleitoral do PC do B no ano passado. Quando o Estado divulgou o caso, há oito meses, o ministro prometeu uma sindicância para "apurar e punir" Não fez nem uma coisa nem outra.

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