O Estado de S.Paulo
18 Fevereiro 2013 | 02h07
A redução do ritmo da desapropriação de terras para servirem de assentamento a sem-terra é óbvia: de acordo com o Incra, nos dois primeiros anos de governo, o ex-presidente tucano Fernando Henrique assentou 105 mil famílias. Tendo recebido o apoio dos movimentos sociais à sua eleição, seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ultrapassou essa marca, tendo assentado em igual período de gestão 117,5 mil. Até agora, o governo Dilma está mantendo uma média de 22.552 famílias assentadas por ano, mais ou menos um terço da média dos dois governos anteriores: 67.588 no primeiro e 76.761 no segundo. Esta queda acompanhou a diminuição do número de invasões: em 2012, a Ouvidoria Agrária Nacional registrou 176 invasões de terra no País. Durante os dez anos sob Lula e Dilma, 2.344 propriedades rurais foram invadidas, um total inferior às 2.462 nos oito anos da gestão tucana.
Encarregado pela chefe de tratar com os movimentos sociais, o ministro Carvalho reconheceu o aumento de tensão no setor por causa da redução do índice de assentados na segunda metade do segundo governo Lula e na primeira do governo Dilma. "Há, de fato, uma questão muito séria: nós não podemos fazer mais assentamentos em terras que não têm condições de permitir o desenvolvimento de uma agricultura que tenha viabilidade naquela região", disse ele. A constatação é confirmada pelo especialista José Maria Silveira, da Unicamp. Segundo ele, o governo enfrenta o problema da valorização da terra, motivada pela rentabilidade crescente da agricultura. A maioria dos assentamentos fica nas Regiões Norte e Nordeste, onde a má qualidade do solo e do clima dificultam o cultivo. "No Ceará, no lugar de explorar babaçu, assentados cortaram as árvores para vender para construção civil, porque não conseguiam explorar de forma sustentável. Muitos assentados desmatam e criam gado, porque é mais fácil vender um animal", explicou o professor.
"Só terra não resolve o problema. A desapropriação é um grande passo, mas precisa ser acompanhada de um conjunto de medidas, de infraestrutura e assistência técnica e compra da produção", reclamou Conceição, do MST. Ainda que ele tenha razão, a tarefa de segurar o homem na terra, principalmente o jovem, é hercúlea, se não impossível, para o governo enfrentar. No Rio Grande do Sul, onde a terra é mais fértil que no Norte e no Nordeste, o Incra calcula que 70% dos descendentes de assentados não ficam no campo. O MST e a Contag exigem medidas urgentes para evitar o esvaziamento da força de trabalho. Seria remar contra uma maré poderosa: de 2000 a 2010, segundo o IBGE, a população rural brasileira diminuiu 6% e a urbana cresceu 17%.
O freio determinado por Dilma para criar assentamentos, reconhecido pelo ministro Carvalho, obedece à lógica mais racional. Em vez de criar novos assentamentos, é preferível adotar programas de desenvolvimento agrícola para os existentes e incentivar o agronegócio, que está longe de ser uma "ilusão", como Conceição, do MST, diz que é.
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