As tramas do discurso, do 'juizeco' ao senadúnculo

Bate-boca não é o canal adequado para discutir o acerto ou desacerto de um magistrado

*Eugênio Bucci, O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2016 | 03h01

“Toda determinação de sujeito, portanto de pensamento, depende do discurso” 

(Jacques Lacan)

Quando alguém fala em “discurso”, normalmente quer se referir a uma peça de oratória. O discurso é aquilo que alguém falou, de preferência de improviso, em cima de um palanque, de uma tribuna ou de uma mesa de bar. “O Fulano subiu lá e fez um discurso”, como se costuma dizer.

Sem prejuízo desse sentido, a palavra ganhou outro alcance no final do século 20. Mais ou menos a partir dos anos 60, estudiosos da linguagem e da psicanálise começaram a desconfiar que o discurso, mais que um amontoado de frases mais ou menos alinhavadas, constitui uma estrutura prévia que gera, produz as palavras que só depois o cidadão vai falar. O discurso pode estar numa matriz religiosa, por exemplo. Aí, quando o pregador sobe ao púlpito e começa a deitar falação, vocaliza o discurso que o contém e o determina. Aquelas palavras que ele diz não são palavras dele – ele é que pertence àquelas palavras. Isso é discurso.

Mas, e daí? A esta altura, o improvável leitor que conseguiu ultrapassar os dois parágrafos acima há de estar intrigado: “Ora, por favor, mas que importância que isso tem?”.

Com efeito, não tem lá grande importância mesmo, não – quer dizer, não tem importância, a não ser por um detalhe: vivemos dias particularmente propícios em matéria de verificar, in loco, a olhos e ouvidos nus, os discursos a que pertence cada um dos gladiadores teatrais que aí estão a disputar a atenção exaurida dos brasileiros, já cansados de guerras verbais. A que discurso presta serviços Sergio Moro? A que discurso se filia Renan Calheiros? E qual o discurso de Cármen Lúcia? Para quem, como eu, quer escutar, naquilo que o sujeito diz, aquilo que diz o sujeito, essas perguntas desanuviam um pouco o peso sorumbático das semanas plúmbeas que nos oprimem.

Começo com uma reminiscência amarga, ainda que irônica. Em 2009, quando se viu encantoado pelo “discurso” das manchetes de jornal que apontavam desvios constrangedores nos “atos secretos” do Senado, José Sarney, que presidia a Casa, saiu-se com uma pérola incendiária: “A mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas”. Era incrível como o patriarca de uma família de proprietários de meios de comunicação maranhenses pudesse assumir um discurso tão virulento contra os meios de comunicação. Com seu enunciado, Sarney dava as mãos (e os braços) aos mais empedernidos bolivarianistas e se lançava em ataque frontal à imprensa. O discurso pode ser esquizofrênico.

Agora, nesta semana, ao protestar contra a ação da Polícia Federal que prendeu policiais legislativos (do Senado) na sexta-feira passada, Renan Calheiros, abraçou (ou deixou-se abraçar por) um discurso similar: “Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer Poder”. Chamando de “fascista” a Justiça Federal, o inflamado senador deu as mãos (e os braços) ao discurso dos que rechaçam in totum qualquer movimento da Operação Lava Jato, por verem nela uma conspiração fraudulenta contra os “heróis do povo brasileiro”. Para esses aí, a Lava Jato é fascismo, apenas fascismo, nada mais que fascismo. E ponto.

(Em tempo: o qualificativo “juizeco de primeira instância”, que Renan Calheiros cunhou, não se refere a Sergio Moro, mas a Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do DF.)

Não que a Lava Jato não incorra em autoritarismos. A condução coercitiva de Lula a prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, tempos atrás, ou a determinação do juiz Sergio Moro para que fossem divulgadas as gravações de conversas entre Lula e a então presidente da República, Dilma Rousseff, numa decisão que seria questionada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), são passagens indiscutivelmente arbitrárias. O mesmo Sergio Moro há poucos dias escreveu uma carta ao jornal Folha de S.Paulo em que se manifestam os mesmos traços. A pretexto de reclamar de um artigo que não se referia a ele de modo elogioso, o juiz resolveu aconselhar – ou enquadrar – a imprensa: “Embora críticas a qualquer autoridade pública sejam bem-vindas e ainda que seja importante manter um ambiente pluralista, a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual, deveriam ser evitadas” (FSP, 12/10, página A3).

O que ele quis dizer com “deveriam ser evitadas”? Terá querido convidar os editores de jornal a adotarem o prestimoso instituto da autocensura? Ou será que quis encorajar os jornalistas a fazerem críticas, sim, mas, para usar aqui o discurso em voga na boca das autoridades dos tempos da ditadura militar, apenas “críticas construtivas”? Talvez sem se dar conta, Moro esqueceu-se de que, numa democracia, a autoridade deve abster-se de fazer recomendações em público sobre o ofício dos que apuram, editam e publicam notícias e opiniões livres. É assim que a autoridade respeita a liberdade de imprensa. Mas Moro, com sua carta, deu a ver o discurso autoritário que lhe moveu a pena.

Para não dizer que tudo é treva, registre-se que, no meio do alarido, falou melhor a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Rebatendo com elegância e sem nominações o discurso de Renan Calheiros, demarcou: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”. No mais, pediu respeito, e com razão. Há canais adequados para discutir o acerto ou o desacerto do magistrado que autorizou a ação da Polícia Federal no Senado – e esses canais não são o bate-boca, quer dizer, os discursos violentos (e oportunistas).

Cármen Lúcia disse o necessário. O discurso que a determina ainda é aquele que a gente reconhece como democrático e, tempos rudes, evanesce na fogueira dos extremos.

*Jornalista, é professor da ECA-USP

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