23 Junho 2011 | 00h00
Em São Paulo, o 34.º Batalhão da Polícia Militar, especializado no policiamento de trânsito, já realizava, antes da Lei Seca, o programa Operação Direção Segura (ODS), fiscalizando e orientando motoristas sobre os perigos de dirigir embriagado. Com a nova lei, a fiscalização se intensificou com a reorganização do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e a participação dos outros 32 batalhões que atuam na cidade.
No primeiro mês, os donos de bares e restaurantes da capital passaram a oferecer transporte seguro aos seus clientes. Um novo tipo de táxi, batizado de Amigão, passou a fazer ponto na porta de casas noturnas, para atender os frequentadores, na volta para casa. A Polícia Militar prendeu 65 motoristas dos 2.323 que foram submetidos ao teste de bafômetro, e autuou outros 172.
No primeiro ano da Lei Seca, 81 motoristas paulistanos perderam a carteira de habilitação pelo período de 12 meses e as habilitações de outros 1.508 foram recolhidas. Durante as blitze Direção Segura, mais de 40 mil veículos foram vistoriados e 2006 motoristas autuados. Nos hospitais, houve queda de 22% no número de atendimentos a vítimas de trânsito.
Mas logo os donos de bares, restaurantes e casas noturnas, assim como os motoristas, começaram a notar um afrouxamento da fiscalização. Para os especialistas em trânsito, essa era a principal ameaça à lei em São Paulo e no resto do País. Quando ela entrou em vigor, o Brasil inteiro tinha menos de mil bafômetros. Desses, 500 eram da Polícia Rodoviária Federal. Com pouco mais de 400 desses equipamentos para as 5 mil cidades brasileiras, não se poderia obter bons resultados.
A maior e mais rica cidade do País tinha apenas 42 bafômetros para uma frota de mais de 6 milhões de veículos. Há cinco meses, o governo estadual anunciou a compra de outros 40, além de 97 carros e 290 motos para melhorar a fiscalização. Até agora, porém, não houve qualquer melhora. No terceiro aniversário da lei, a vigilância da Polícia Militar, indispensável para levar os motoristas a observar suas regras, é muito menor do que antes. Durante a madrugada de quinta para sexta-feira da semana passada, a reportagem do Estado percorreu as 20 principais vias de acesso a bares, restaurantes e casas noturnas situados em locais de grande movimento, como a região da Represa do Guarapiranga e os bairros do Itaim-Bibi, Vila Olímpia e Vila Madalena. Em nenhum deles foi notada a presença de PMs participando de blitze contra motoristas embriagados.
Num país onde, segundo estudos do Ministério da Saúde, 18,9% da população admite beber em excesso e aproximadamente metade das mortes envolve motoristas embriagados, o cumprimento da Lei Seca não deve ser negligenciado. É necessária fiscalização intensa e contínua. Especialistas costumam lembrar que a polícia da Califórnia, nos Estados Unidos, prende 200 mil pessoas por ano por dirigir após beber. No primeiro ano de vigência da lei, quando a vigilância foi mais constante, pouco mais de 500 pessoas foram presas em São Paulo.
É de um rigor semelhante ao da Califórnia que precisamos.
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