Atividade menos intensa, menor receita tributária

Desde meados de 2018 há um recuo ininterrupto dos indicadores de melhora da arrecadação

O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2019 | 04h00

A perda de força da recuperação econômica está afetando negativamente os resultados da arrecadação federal e nada indica que essa situação venha a apresentar mudança radical nos próximos meses. Desde meados de 2018 há um recuo ininterrupto dos indicadores de melhora da arrecadação, que crescia 7,2% nos 12 meses até julho, comparativamente aos 12 meses anteriores, e cresceu apenas 3,58% em janeiro de 2019, segundo a última Análise da Arrecadação da Receita Federal.

Outras comparações indicam resultados reais ainda piores: entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019 a receita caiu 0,66%, após recuos de 1,03% em dezembro e de 0,27% em novembro, comparativamente a 12 meses anteriores. O recolhimento de tributos e outras receitas, de R$ 160,4 bilhões em janeiro, foi afetado pela lenta recuperação do mercado de trabalho, prejudicando a receita previdenciária, bem como pela retração de tributos relevantes relacionados à atividade empresarial (PIS/Pasep e Cofins).

A avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, explica o mau comportamento da arrecadação. Em igual período de 2018, a economia já estava em recuperação. Portanto, a comparação se faz agora sobre uma base mais alta do que a de um ano atrás. O problema é que daqui para a frente os números tenderão a ser modestos, enfatizou o técnico.

A comparação entre 2018 e 2019 também é prejudicada porque neste ano já não há o efeito positivo de programas de parcelamento de dívidas e aumento na tributação de combustíveis. Sem esses impactos, a receita teria crescido 3,83% em relação a janeiro de 2018.

O que deverá sustentar a receita de 2019 é a melhora do lucro das empresas. Estas ficaram em situação crítica por causa da recessão e têm dado preferência à arrumação das contas, antes da recuperação das vendas. Já recolhem mais Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Um segundo aspecto positivo para este ano é a arrecadação de royalties provenientes da exploração de petróleo, em razão da recuperação das cotações verificada recentemente. Trata-se, neste caso, de receita não administrada pela Receita Federal, cujo comportamento é melhor que o da receita administrada pelo Fisco.

A receita real de 2019 dependerá, assim, de resultados das empresas, de rendas dos empregados e de inflação baixa.

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