Atrás de um dinheirinho

Com as contas piorando dia a dia, o governo corre atrás de dinheiro para reforçar a receita e fechar o ano com um balanço mais arrumadinho. Os gastos continuam crescendo mais que a arrecadação. Conseguir algum pagamento de empresas com impostos em atraso tem sido uma solução usada com frequência pelo pessoal do Ministério da Fazenda. Esse recurso tem sido utilizado há muitos anos, sempre com resultados medíocres ou abaixo do esperado. Os contribuintes com dívidas tributárias inscrevem-se no programa de refinanciamento, o Refis, pagam uma ou duas prestações e em seguida suspendem os pagamentos. Neste ano, o Refis foi reaberto mais uma vez e o prazo para adesão terminou em 25 de agosto. O resultado ficou abaixo do esperado, segundo as informações conhecidas até agora. Isso explica por que a Fazenda planeja abrir mais um prazo em novembro.

O Estado de S.Paulo

23 Setembro 2014 | 02h05

A solução está sendo combinada com o relator da Medida Provisória n.º 651, deputado Newton Lima Neto (PT-SP), segundo noticiou o Estado. Se der tudo certo, devedores em atraso ainda poderão depositar mais alguns bilhões no cofre do Tesouro Nacional. Ainda assim, muito dificilmente o resultado fiscal do ano chegará perto daquele prometido pela equipe econômica do governo.

Segundo a estimativa inicial apresentada pela Fazenda, o Refis deveria proporcionar em 2014 uma receita em torno de R$ 12,5 bilhões. A projeção foi depois elevada para R$ 15 bilhões e, pouco mais tarde, para R$ 18 bilhões. Algo na faixa de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões deveria entrar em agosto. O resto chegaria ao Tesouro nos meses seguintes. Não deu certo. No mês passado os pagamentos iniciais do novo Refis foram bem inferiores aos calculados pelos economistas da Fazenda.

A ideia de um novo prazo confirmou a frustração diante do ganho obtido, no mês passado, com o programa. Confirmou também a precária situação das contas públicas. Qualquer receita abaixo da previsão compromete perigosamente o balanço fiscal e força o governo a insistir na caça ao dinheiro extra. Neste ano, a Fazenda tem pressionado a Caixa Econômica Federal para entregar dividendos maiores que os inicialmente combinados.

A dependência dos bônus de concessões também se tornou dramática. Daí a insistência do Ministério das Comunicações em realizar neste ano, de qualquer maneira, o leilão do novo padrão de telefonia celular, o G-4. As empresas mostraram interesse em deixar a licitação para 2015 e essa preferência é bem conhecida no mercado. Mas o governo tem pressa por um motivo simples e claro: quer receber o bônus em 2014.

Nos últimos meses, os técnicos da Fazenda reduziram de 3% para 2% o crescimento real - descontada a inflação - previsto para a arrecadação de impostos e contribuições federais. Em seguida, até a previsão de 2% foi abandonada.

O ministro da Fazenda havia prometido para este ano um superávit primário de R$ 99 bilhões, destinado ao pagamento de juros da dívida pública. Esse valor, previsto para todo o setor público, correspondia, segundo as projeções iniciais, a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central - deveria contribuir com R$ 80,7 bilhões. Nos 12 meses até julho, o superávit consolidado ficou em 1,36% do PIB e nem os mais otimistas, fora do governo, apostam num resultado próximo do prometido. Além disso, a maior parte do resultado dependerá de receitas extraordinárias.

Apesar disso, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, descreveu o Brasil como um país "em processo de consolidação fiscal". Ontem, ele reafirmou a meta de superávit primário equivalente a 1,9% do PIB em 2014 e mencionou o resultado prometido para 2015, algo na faixa de 2% a 2,5% do PIB. O discurso é obviamente surrealista. Nem o PIB será aquele previsto oficialmente no começo do ano nem a receita crescerá como o governo havia estimado. Num ano já marcado pela recessão, serão muito ruins tanto os números finais das contas públicas quanto os da atividade econômica. O resto é palavrório vazio.

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