Atraso na saúde

Que há um descompasso entre o econômico e o social no Brasil, todo mundo sabe, e há muito. Mesmo assim, quando se consideram os dados desanimadores relativos à saúde no País - como os que acabam de ser divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) -, o choque é grande, porque ele nos faz perceber com maior nitidez o longo caminho que resta a percorrer para pelo menos nos aproximarmos dos indicadores sociais dos países desenvolvidos. Para isso não basta termos atingido a importante posição de sexta ou sétima maior economia do mundo. É preciso muito mais.

O Estado de S.Paulo

19 Maio 2013 | 02h03

Na última década houve progressos significativos, mas continuamos abaixo da média mundial no que se refere aos gastos com saúde. Eles eram de US$ 107 por pessoa em 2000 e foram multiplicados por quatro em dez anos, chegando a US$ 466 em 2010.

A média mundial, neste último ano, era da US$ 549. A comparação com os países ricos chega a ser chocante. Para citar apenas alguns exemplos, os Estados Unidos gastam US$ 3,7 mil per capita; a Holanda, US$ 4,8 mil; e a Noruega, US$ 6,8 mil. E o paralelo desfavorável com países menos ricos é desanimador. Na América Latina, perdemos para a Argentina (US$ 869) e o Chile (US$ 607). E também para outros países, como a Grécia que, apesar de mergulhada em profunda crise e virtualmente quebrada, gasta seis vezes mais, por habitante, do que o Brasil.

A situação é semelhante no que se refere à porcentagem do orçamento público destinado à saúde. Passamos de 4,1% em 2000 para 10,7%. Apesar desse avanço, ficamos ainda abaixo da média mundial, de 15,1%.

Outros dados da Organização Mundial da Saúde sobre os quais o governo deve refletir seriamente são os relativos à contribuição de cada um - poder público e cidadãos - para os gastos com saúde, mais um terreno no qual, mesmo com os progressos feitos, não nos saímos muito bem. Entre 2000 e 2010, a participação dos cidadãos caiu de 60% para 53% e, consequentemente, a do governo aumentou de 40% para 47%. Mesmo assim, estamos abaixo da média mundial de cobertura dos gastos por parte do governo, que é de 56%. A taxa dos países emergentes tomados isoladamente - 48% - é pouco maior que a nossa.

A rigor, o certo é dizer participação direta dos cidadãos nesses gastos, por meio de planos de saúde, por exemplo, porque indiretamente o conjunto da população colabora com o dinheiro de seus impostos. Por isso, a tendência nos países desenvolvidos é reduzir a participação direta dos cidadãos.

Para seguirmos o mesmo caminho, é preciso evidentemente que o governo aumente seus gastos na saúde pública, ou seja, no Sistema Único de Saúde (SUS), que deve oferecer atendimento gratuito e universal. E isso tem de ser feito, como todos sabem, com o reajuste realista da tabela de procedimentos do SUS, que hoje cobre somente 60% dos custos. Essa é uma situação insustentável. Para cobrir os 40% restantes, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos são obrigados a se endividar. Mas isso tem um limite. Como eles fazem 45% dos atendimentos do SUS, se começarem a fechar, o sistema público de saúde entrará em colapso.

Como se vê, o governo cometeria um grave erro se, iludido com o crescimento da clientela dos planos de saúde, que hoje é de 62 milhões de brasileiros, se descuidasse do SUS. Investir no SUS é o caminho indicado pelo bom exemplo dos sistemas de saúde montados pelos países desenvolvidos.

O único dado positivo da Organização Mundial da Saúde sobre o Brasil é o número de médicos. O País tem 17, 6 médicos para cada 10 mil habitantes, acima da média mundial de 14 por 10 mil, embora abaixo da Europa, que tem o dobro. Isto vem confirmar o que há muito é conhecido, isto é, que o Brasil conta com médicos suficientes. O problema é que eles se distribuem mal pelo nosso imenso território.

Não é o caso, portanto, pelo menos no momento, de importar médicos portugueses, espanhóis ou cubanos, mas criar incentivos para os brasileiros se instalarem no interior.

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