Atrasos agravam a crise

Se a expansão do sistema de geração e transmissão de energia elétrica estivesse seguindo o cronograma anunciado pelo governo, o País não estaria sob o risco de enfrentar novo racionamento ou grandes cortes de fornecimento de luz, como está no momento. E a presidente Dilma Rousseff - apresentada pelo ex-presidente Lula como a gerentona desse plano, imagem que ajudou a impulsionar sua candidatura em 2010 - estaria com um problema a menos para resolver em sua antecipada campanha para a reeleição, que já enfrenta muitas outras dificuldades.

O Estado de S.Paulo

22 Abril 2014 | 02h09

Caso as obras de cerca de 70 usinas programadas para entrar em operação no primeiro trimestre deste ano tivessem sido concluídas no prazo, praticamente não haveria o risco de crise provocada pela escassez de chuvas - e fortemente agravada pelas dificuldades impostas às empresas pelo modelo para o setor elétrico definido pelo governo Dilma no fim de 2012. Com todas as novas usinas operando, teria sido possível reduzir a utilização das que já estão em produção há mais tempo, o que pouparia seus reservatórios. Calcula-se que, neste momento, o nível desses reservatórios poderia ser até 25 pontos mais alto, o que afastaria qualquer risco de racionamento ou de crise no abastecimento.

Além disso, com a oferta de energia gerada pelas novas usinas, seria bem menor a demanda da energia produzida por usinas termoelétricas, que vêm operando de maneira ininterrupta para evitar que o nível de reservatórios das hidrelétricas baixe ainda mais. Dado o alto custo de operação das usinas térmicas, sua utilização impõe um pesado ônus aos consumidores e aos contribuintes.

Cerca de 3 mil megawatts (MW) - o suficiente para abastecer uma cidade de 8 milhões de habitantes ou todo o Estado do Ceará - deixaram de ser produzidos por causa dos atrasos das obras, como mostrou reportagem de Renée Pereira, no Estado (14/4). Esse número foi obtido a partir de cruzamento das informações mensais divulgadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - órgão colegiado que, como informa o Ministério de Minas e Energia, tem "a função de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético" em todo o País - com os dados dos relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quase 90% dos projetos em execução protelaram o início de operação. Num caso, a responsável alegou problemas no recebimento de equipamentos; em outro, alegou-se atraso na obtenção do licenciamento ambiental; em outro ainda, necessidade de adequação do projeto às condições geológicas.

O que tem ocorrido na execução do plano de expansão do setor elétrico, como na implementação de outros grandes programas anunciados pelo governo Dilma, é uma combinação de falhas. Projetos mal feitos, dificuldades de obtenção de licenciamento ambiental, problemas técnico-administrativos na área pública, dificuldades jurídicas nas desapropriações ou nas relações trabalhistas e descompasso entre diferentes planos (às vezes, usinas são concluídas, mas não podem gerar energia porque faltam linhas de transmissão) compõem o problemático cenário das obras no setor elétrico.

Em sua defesa, o Ministério de Minas e Energia apresenta a questão por outro ângulo. Em vez de reconhecer que quase metade das obras está atrasada, prefere dizer, como o fez em nota, que "mais da metade está com o cronograma em dia". O Ministério afirma ainda que as alterações dos cronogramas "são ponto de atenção e de ações permanentes". Se com essa "atenção" já há tanto atraso, dá para imaginar como estaria o andamento do plano de obras do setor elétrico sem ela.

Mas, diz o Ministério, agora tudo vai mudar. "Essa dinâmica de atraso", segundo a nota, forçou o CMSE a criar um grupo de trabalho "com o objetivo de melhorar o diagnóstico" dos atrasos e das mudanças frequentes dos cronogramas. Quem não conhece a dinâmica dos atrasos no setor elétrico, mas conhece a dos grupos de trabalho no setor público, sabe o que isso quer dizer: nada.

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