Audácia para mudar

Eis a pergunta que teima em não calar: as instituições nacionais estão exercendo na plenitude as suas funções? As respostas dadas por integrantes dos Poderes, salvo pequenas variações, apontam para a mesma direção: o universo institucional desempenha sua missão sem amarras, imprimindo vigor ao nosso sistema democrático. Ante algum contra-argumento que dê conta de tensões persistentes entre Poderes e aponte para a bateria infindável de denúncias nos mais variados compartimentos da vida pública, a réplica, regra geral, é assim: isso demonstra a vitalidade das instituições. É verdade que o confronto, o jogo dos contrários, as pressões e contrapressões e, em consequência, as sequelas originadas pelo embate nas esferas governativas são inerentes aos sistemas democráticos, atestando sua superioridade sobre outros. No caso brasileiro, porém, é sofisma garantir - como insistentemente se faz - que o quadro institucional é bem composto. E que a nossa democracia vai muito bem, obrigado. Não é bem assim. Faz um bom tempo que escândalos em profusão enfiam as instituições num gigantesco corredor antropofágico, onde enlameiam a imagem.O reconhecimento de que o País precisa de um norte institucional é o próprio Pacto Republicano de Estado, firmado sob o compromisso de se buscar um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, quando, na verdade, embute a meta de aprofundar a densidade de nossa democracia e alcançar a autonomia dos cidadãos, tornando-os mais vigilantes no combate aos descalabros que corroem a coisa pública. Para onde se olhe há lixo acumulado. O clima que continua tenso no altar da mais alta Corte judiciária, por conta de estranhamento entre pares, beira o surrealismo. E não se venha dizer que a linguagem grotesca, incongruente com a retórica elevada de magistrados, entra de maneira confortável na cachola social. Até o mais rude cidadão sabe que juiz de Corte não é juiz de futebol. Em outro plano, o verbo extravagante - de matiz populista-messiânico - jorra volumoso pelo aparelho fonador do mandatário principal, ajustando-se à catarse das massas. Mas, convenhamos, o nivelamento da fala pela régua popular consolida a impressão de que Sua Excelência preza a política de panis et circensis, do gosto dos imperadores da Roma antiga. Quanto à substância governativa, é aquilo que se sabe: a política macroeconômica dá o tom do País. O resto é uma orquestra polifônica.A verdade é que nos últimos tempos a distância entre a sociedade e a esfera pública se tem ampliado, resultante da crise ética que arrefece a crença social na política. A cada bateria de denúncias envolvendo ilícitos, o sistema representativo desce mais fundo no poço. Apesar das tentativas de resgatar a imagem, o Parlamento tem dificuldades para apagar a fogueira do infortúnio, permanentemente acesa com a farta lenha da mídia. Há sinalizações auspiciosas, como a solução dada pelo presidente da Câmara para escapar do trancamento da pauta por medidas provisórias e a transparência de contas na internet. Mas a recuperação do prestígio dos Poderes depende de fatores complexos, a começar pela quase impossível confluência de ideários. Vejamos.O desenho institucional carece de harmonia. Dispomos de uma Federação desequilibrada, que fica mais torta ao tentar combinar presidencialismo, bicameralismo, representação proporcional e pluripartidarismo. Os mosaicos ficam frouxos. Estados e municípios aparecem no cenário de pires na mão, clamando por fatias dos gordos cofres da União, que fazem a festa de um governo de cunho imperial. Vale lembrar que o brasileiro tem apego especial ao presidencialismo. O motivo é a desconfiança em relação à escolha indireta de governos, característica do parlamentarismo. Sabendo disso, o nosso presidente-monarca capricha na dose. Haja tinta para segurar os partidos governistas. Fica fácil conservar o poder absolutista e, assim, invadir o campo legislativo, devastando funções do Parlamento.Já o sistema bicameral carece de ajustamento. A concepção dual da representação - com a existência de duas câmaras - baliza o federalismo democrático. A representação nacional dos cidadãos, com seus conflitos de interesses, valores e ideologias, toma assento na Casa do povo, a Câmara dos Deputados. Já o Senado exerce o papel de representação dos Estados. Ocorre que a chamada Câmara Alta interfere bastante no processo legislativo, eis que pode legislar à vontade sobre qualquer tema, e dispondo de poder de veto sobre as leis aprovadas na Câmara, mesmo que tais decisões nada tenham que ver com o equilíbrio federativo, conforme determina o figurino que regula em três o número de senadores para todos os Estados. É evidente que o escopo funcional desta Casa carece de reajustamento, tarefa que poderia avançar na extirpação das contrafações, como a figura do senador sem voto.Quanto à representação proporcional, sabe-se que os critérios para obtenção do quociente eleitoral não são homogêneos entre Estados pequenos e entes mais populosos, o que gera distorção nos resultados globais. Por outro lado, o atual sistema de lista aberta promove o eleitoralismo individualista, acentuando a competitividade no seio dos partidos. Some-se a isso um pluripartidarismo com quase 30 siglas e teremos, ao final, uma peneira. Este é o aparato que deveria ser objeto central do Pacto Republicano. Se não forem tapadas as frestas do sistema governativo, o País estará condenado a perpetuar suas crises. Para merecerem respeito as instituições precisam evitar que os casos privados - previsíveis em nossa cultura patrimonialista - conspurquem sua identidade. Nenhum avanço ocorrerá sem vontade de mudar. Martin Luther King ousou sonhar, um dia, com um tempo em que uma negra poderia sentar-se num ônibus ao lado de uma pessoa branca; 50 anos depois, um negro conquista a cadeira de presidente da maior potência mundial. Ousem, cavalheiros. Barack Obama ousou. E abriu um capítulo da História mundial. Sob a audácia da esperança. Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação

Gaudêncio Torquato, O Estadao de S.Paulo

10 de maio de 2009 | 00h00

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