Crédito contido e juros altos alimentam a recessão, ainda mais quando aumenta a distância entre os juros ativos, cobrados pelos bancos dos devedores, e os juros passivos, que os bancos pagam aos aplicadores. Foi o que ocorreu em novembro, quando a taxa Selic começou a cair, mas o juro médio cobrado das pessoas físicas ficou estável e o das pessoas jurídicas teve ligeira alta. Como o patamar de juros continua sendo estratosférico, explica-se tanto a crítica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que bancos melhoram seus resultados com a queda da Selic como o anúncio de medidas para reduzir o custo do crédito.
O spread (diferença entre o que o banco cobra dos devedores e paga aos aplicadores) vem crescendo nos últimos anos, mostram os números da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Em março de 2013, a taxa Selic era de 7,25% ao ano e a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas era de 87,97% ao ano – e passou em novembro a 157,47%. Para as pessoas jurídicas, a taxa média era de 43,58% ao ano e chegou a 75,93% ao ano no mercado de taxas livres em novembro.
Algumas taxas são muito sensíveis à atividade econômica, como as cobradas pelo comércio (98,95% ao ano), o CDC dos bancos (31,68%) e as do cartão de crédito(459,53%). Mas, salvo o CDC, os juros retratam uma anomalia. Famílias superendividadas são mais sujeitas à inadimplência – o que não interessa a bancos nem a devedores.
Empresas pagam em média juros de 37,19% ao ano para capital de giro, 47,47% ao ano no desconto de duplicatas e 166,17% ao ano nas contas garantidas. Em plena recessão, é difícil imaginar que a empresa pague essas taxas sem enfraquecer sua situação financeira.
Num regime de livre mercado, não há soluções fáceis para reduzir juros, como se tem visto no uso de bancos estatais com essa finalidade. Mas seu nível é incompatível com a reação econômica. Clientes solventes poderiam pagar juros menores sem pôr em risco a saúde dos bancos. É o que pretendem as medidas como a criação da duplicata eletrônica. Fator-chave do custo do crédito é o risco de insegurança jurídica.