Aumentam o déficit nominal e a dívida

A s contas públicas pioraram em abril, segundo o Banco Central (BC) divulgou ontem, indicando declínio do superávit primário - cálculo que exclui os juros da dívida pública - de 3,29% do PIB, em março, para 3,06% do PIB, em abril. Os números englobam União, Estados, municípios e empresas estatais, mas foi o governo federal o maior responsável pela deterioração, ao elevar, entre 2008 e 2009, em 24,23% os gastos com pessoal e em 13,57% os benefícios do INSS, além de despender mais com custeio e capital. O crescimento dos gastos e a valorização do real chegaram a provocar impacto desfavorável na dívida líquida do setor público não financeiro, que aumentou de 37,5% do PIB, em março, para 38,4% do PIB, em abril, atingindo R$ 1,125 trilhão. Os números do Tesouro Nacional, de quarta-feira, já mostravam a deterioração fiscal. Comparando os primeiros quatro meses de 2008 e de 2009, as receitas caíram 1,68%, dada a queda da arrecadação tributária, enquanto as despesas cresceram 19,06%. O resultado primário do Tesouro foi 59% pior do que o de 2008. Os gastos com o funcionalismo federal passaram de quase R$ 40,2 bilhões para R$ 49,9 bilhões (+R$ 9,7 bilhões); os do INSS, de R$ 48,4 bilhões para R$ 54,9 bilhões (+R$ 6,5 bilhões); e as despesas de custeio e capital, de R$ 42,5 bilhões para R$ 51,8 bilhões (+R$ 9,4 bilhões). Houve pequeno superávit nominal - que inclui os juros da dívida - de R$ 313 milhões, em abril, mas a comparação com o ano anterior é muito desfavorável. No primeiro quadrimestre de 2008, registrou-se superávit nominal de 0,77% do PIB (R$ 6,8 bilhões) e, no mesmo período deste ano, déficit de R$ 17,4 bilhões, equivalente a 1,87% do PIB. O maior exemplo de responsabilidade fiscal veio dos Estados, com superávit nominal de R$ 2,8 bilhões e primário de R$ 1,7 bilhão, em abril, elevando-se, no quadrimestre, a R$ 6,8 bilhões e R$ 9,3 bilhões, respectivamente. Foi mínima a contribuição das estatais federais para o equilíbrio das contas. Não há, por ora, maior preocupação com a solvência, pois a dívida pública é bem gerida e a comparação com outras economias favorece o Brasil. Mas, ao privilegiar gastos não comprimíveis com pessoal, em detrimento dos investimentos em infraestrutura, o governo se arrisca e, na tentativa de obter mais crescimento com mais gastos, transfere para o sucessor de Lula um quadro fiscal muito mais difícil de manejar.