Avanço na Colômbia

Um ano depois de iniciadas as mais recentes negociações entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), as partes anunciaram ter chegado a um acordo parcial para que a narcoguerrilha marxista abandone as armas e se torne um partido político. Trata-se de um dos maiores avanços já registrados nas várias tentativas de encerrar a guerra civil no país, conflito que em meio século matou mais de 200 mil pessoas, a maioria não combatentes. Apesar do justo otimismo que a notícia provoca, as circunstâncias do acordo, o histórico de desconfiança e o longo caminho que ainda resta até o efetivo estabelecimento da paz recomendam prudência.

O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2013 | 02h05

Em primeiro lugar, seria ingenuidade ignorar que o presidente Juan Manuel Santos pretende usar qualquer fiapo de avanço nas negociações com as Farc como trunfo eleitoral. Com sua popularidade em baixa, ele deve anunciar em breve sua pretensão de candidatar-se à reeleição, na disputa de maio de 2014, e já avisou que não interromperá as negociações durante a campanha, transformando-as, portanto, em tema central da disputa.

Pressionado pela oposição liderada pelo ex-presidente Alvaro Uribe, que se notabilizou por combater as Farc sem tréguas e que considera o diálogo com a narcoguerrilha uma punhalada nas costas do país, Santos joga as fichas de seu futuro político nas negociações em Havana. Foi com esse espírito que o presidente foi à TV, em rede nacional, para anunciar o acordo com a narcoguerrilha: "Devemos continuar. Devemos perseverar. Não fazê-lo seria trair a esperança de milhões de colombianos e das futuras gerações".

Uribe reagiu como se esperava: "É reprovável que se negocie a institucionalidade democrática com as Farc, o maior cartel de drogas, de sequestro e de assassinatos do mundo". Além disso, pesquisas de opinião feitas antes do novo acordo indicavam enorme ceticismo dos colombianos em relação às reais intenções das Farc, por razões que a história explica: desde os anos 90, a narcoguerrilha notabilizou-se por explorar as expectativas de paz para ditar suas regras e fortalecer-se, em lugar de buscar a genuína conciliação.

Ainda que a maior parte das forças políticas do país tenha aplaudido a negociação parcial, fica claro que, na prática, sob a envenenada atmosfera dos muitos anos de conflito, o governo deverá ter dificuldade para aprovar o acordo final quando for submetê-lo a referendo - que pode ocorrer junto com as eleições do ano que vem.

Até lá, há uma série de armadilhas no caminho. Das poucas informações oficiais que foram divulgadas a respeito do acordo recém-celebrado, soube-se que as Farc terão direito a cadeiras "especiais" no Legislativo, em caráter transitório. Não se sabe, porém, quantas vagas ficarão reservadas para os ex-guerrilheiros nem a duração dessa situação excepcional. Além disso, será necessário realizar uma ampla reforma do sistema eleitoral e, conforme acertado em Havana, dar garantias para o fortalecimento da representação partidária dos ex-guerrilheiros - as Farc querem financiamento público e "condições especiais" de acesso a meios de comunicação. O diabo mora nessas arestas.

Pode-se argumentar que o simples fato de que as Farc aceitaram participar da política já é um avanço notável, mas, para que isso ocorra na prática, é necessário enfrentar ainda muitos temas espinhosos.

Não está claro, por exemplo, quais guerrilheiros poderão participar de eleições, uma vez que a Constituição colombiana veta a candidatura de condenados por crimes de lesa-humanidade. A esse respeito, o procurador-geral da Colômbia, Alejandro Ordóñez, disse que o marco jurídico a ser estabelecido a partir dos acordos de Havana "não pode gerar impunidade", isto é, não pode reabilitar guerrilheiros que cometeram crimes nem muito menos permitir que eles concorram a cargos públicos.

Parece difícil que a sociedade colombiana aceite, mesmo em nome da paz, que a tentativa de reconciliação comece pela anistia de assassinos.

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