Banda larga no Brasil, bem analisada

Livro sobre esse tema pode servir como bíblia para o setor, fundamental para o País

ROBERTO MACEDO*, O Estado de S.Paulo

21 Julho 2016 | 03h00

Hoje será realizado o lançamento de importante livro na área das tecnologias de informação e comunicação (TICs). Vem predominantemente em edição digital (e-book), com o título Banda Larga no Brasil – passado, presente e futuro, e foi organizado por Peter Knight, Flavio Feferman e Nathalia Foditsch (São Paulo, Figurati). Sobre detalhes do lançamento sugiro recorrer a uma TIC digitando o nome do livro no Google ou no Facebook.

Recebi de Peter Knight o texto na terça-feira. Tem 432 páginas e só pude dar uma olhada, mas suficiente para me convencer de sua importância. Logo no início é recomendado por especialistas, como Vint Cerf, um dos pais da internet, vice-presidente do Google, onde atua como seu principal propagandista; Hartmut Glaser, secretário executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Nelson Simões, diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Tem 26 autores ou coautores de 16 capítulos e, entre eles, Peter Knight é o único que assinou mais de um. O livro é de sua iniciativa, que segui desde o início, pois falo frequentemente com ele. Conheci-o há uns 40 anos atrás. Doutor em Economia pela Universidade Stanford (EUA), e interessado no Brasil, conheceu vários brasileiros que naquela época buscavam esse título no mesmo país. Casou-se com uma brasileira, Zaida, e desde 2001 passa mais da metade do ano no Rio de Janeiro. Foi economista-chefe do departamento do Banco Mundial que trata do Brasil e colaborou em vários programas estaduais para disseminar a internet de banda larga no Brasil – São Paulo, Acre, Ceará, Pará, Tocantins, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Atualmente trabalha em projetos novos nos Estados da Paraíba, de Pernambuco, da Bahia e de São Paulo.

Em conversas com Knight sobre o livro, concentrei-me em três aspectos: 1) a importância da internet de banda larga, um dos elementos mais importantes das modernas TICs, para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil; 2) em que estágio ela se encontra no País; e 3) o que fazer para desenvolvê-la com vigor.

Sobre primeiro aspecto, venho do tempo da máquina de escrever e do fax para mandar mensagens e pequenos textos. Da primeira guardei uma velha Remington para lembrança e decoração; o fax, acabo de descartá-lo, pois não serve nem como antiguidade. Hoje atuo com computadores e celulares, todos plugados na internet. O resultado foi um enorme aumento da minha produtividade como pesquisador e escritor, focado nos e-mails e nos sites de busca. Para mim, estes são como uma biblioteca de alcance mundial.

É uma experiência pessoal, mas no Brasil soube que 55% da população de 10 anos de idade ou mais acessou a internet nos três meses anteriores à última pesquisa anual, de 2014, do CGI.br, além de empresas e outras instituições, o que traz um grande benefício para o País. Assim, a universalização da banda larga de alta velocidade, grande qualidade e baixo custo é fundamental para desenvolver o Brasil em termos econômicos, políticos e sociais. Haveria maior produtividade em atividades econômicas, de pesquisa, educação, saúde e segurança pública, entre outras. E também no ataque à corrupção, o tema do momento. O mensalão e o petrolão deixaram rastros em e-mails e gravações que levaram a investigações e punições.

Segundo Knight, estudos do Banco Mundial mostram que para cada aumento de 10% na penetração da banda larga em países em desenvolvimento há um aumento médio de 1,38% na taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB). E outro, sobre o Brasil, indicou que a expansão da banda larga adicionou entre 1% e 1,4% à taxa de crescimento do emprego.

Quanto ao estágio atual da banda larga no Brasil, o diagnóstico é trivial, de forte atraso. Em 2014, somente 12% dos domicílios particulares tinham acesso à internet com conexão maior que 8 megabits por segundo (Mbps). Nos EUA, até 2015 a banda larga era definida como acima de 4 Mbps, mas esse limite passou a 25 Mbps em janeiro de 2016. E mais: segundo pesquisa de 2015 da Akamai, líder mundial em serviços de eficácia para a internet, 32% das conexões de banda larga fixa no Brasil tinham velocidade de download acima de 4 Mbps, comparadas a 39% na Argentina, 64% no México, 68% no Uruguai e 96% na Coreia do Sul.

Esse baixo alcance da banda larga no Brasil tem muitas causas, como as de natureza econômica, cultural, educacional e a fragilidade de políticas públicas sobre o assunto. Antes de voltar a estas, como economista destaco o papel dos preços e, nele, o da elevada tributação que existe sobre equipamentos e provisão dos serviços. Segundo o livro, a carga tributária nessa área está entre as maiores do mundo, 46% em 2016. Com destaque para o ICMS sobre serviços ligados ao setor de telecomunicações, no qual varia entre de 43% a 46% (!), e até um máximo de 68,5% (!!) no Estado de Rondônia.

Sobre o que fazer, o livro aponta seis linhas de atuação: regulação setorial para a competição e inovação, promoção de investimentos, tributação e subsídios mais coerentes, um papel mais ativo do governo na universalização, participação da sociedade civil e a inovação tanto em tecnologia quanto em modelos de negócio. Quanto ao papel do governo federal, vale lembrar que um projeto anunciado em 2014 pela presidente afastada, então candidata à reeleição, o Banda Larga para Todos, não foi lançado até fevereiro deste ano. Quando se promete tudo para todos, sem prioridades, recursos e gestão competente, dá numa enorme crise fiscal como a que estamos atravessando.

Ao apontar Vint Cerf como sendo da Google o principal propagandista, não usei a tradução literal deste último termo em inglês, evangelist, que seria evangelista. Mas essa designação vale para Peter Knight e seus apóstolos coautores, que podem erguer seu livro como a bíblia da banda larga no Brasil.

* ROBERTO MACEDO É ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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