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10 de julho de 2011 | 00h00
A velocidade da banda larga popular deve ser elevada gradativamente até chegar a 5 Mbps em 2014, quando o governo espera que o serviço esteja disponível em todos os municípios do País, o que representa outro desafio. Hoje, somente 27% dos domicílios brasileiros têm internet e a meta é chegar a 70% daqui a quatro anos.
Vale recordar que esta não é a primeira vez que o governo procura estender a todas as camadas sociais, em todas as regiões do País, as facilidades proporcionadas pela tecnologia da informação. O Programa de Inclusão Digital, do governo Lula, gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, e operado com recursos orçamentários, prometia muito, mas apresentou resultados pífios.
Agora, como fazem questão de ressaltar as autoridades, como se trata de um convênio com a iniciativa privada, não haverá dispêndio de recursos públicos. Essa norma deveria valer também para a parceria comercial que está sendo negociada entre a Telebrás e a Eletrobrás para a oferta de banda larga em regiões mais remotas e sem infraestrutura para os serviços de internet.
Nas cidades do interior mais próximas dos grandes centros, nas Regiões Sul e Sudeste e mesmo em algumas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste, já há as coberturas de banda larga proporcionadas pelas operadoras, que, no entanto, precisam investir para atender às necessidades do novo plano. No Estado de São Paulo, a banda larga popular deve estar disponível em 230 municípios até o fim deste ano, segundo a Telefônica. No caso de não cumprimento pelas operadoras dos compromissos assumidos, são previstas sanções.
Quanto à qualidade, as operadoras não aceitaram a obrigação de garantir, no início da vigência do plano de banda larga, 40% da velocidade contratada, elevando-a, em média, a 70% daqui a quatro anos, como desejava o governo. Atualmente, as empresas asseguraram apenas 10% da velocidade do pacote adquirido pelo cliente. Em termos práticos, isso significa que a navegação na internet pelos usuários do plano popular será muito limitada, especialmente em períodos de tráfego muito intenso na rede.
Contudo, pode haver uma certa melhora. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, prometeu que a agência reguladora vai aprovar o regulamento de qualidade para a banda larga fixa até o fim deste mês, submetendo-o, depois, a consulta pública (a banda larga móvel já cumpriu essas etapas). Pelo regulamento, de acordo com os técnicos da agência, a velocidade mínima garantida nos horários de pico será de 30% do que foi contratado. Sendo o tráfego menor, a velocidade poderá chegar a 50%. Mesmo assim, segundo os técnicos, não haverá possibilidade de download de vídeos, filmes, TV e conteúdos longos ou "pesados".
O que se espera é que o aumento da velocidade da banda larga popular se reflita sobre os serviços de internet de modo geral.
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