Belo Monte, atrasada e cara

Obras atrasadas, exigências socioambientais não cumpridas e o contínuo aumento do custo, que já está estimado em quase o dobro do previsto inicialmente, são as novas características do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará. Sempre lembrada pelo governo como a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência instalada, de 11.233 MW - mas não produzirá efetivamente mais do que 4.500 MW -, a Usina de Belo Monte é questionada desde o anúncio de seu projeto. Sua construção está gerando mais críticas.

O Estado de S.Paulo

14 Maio 2013 | 02h08

Entre outros motivos, a usina é questionada por seu impacto ambiental, pela solução técnica adotada, que reduz sua capacidade efetiva de produção, e por seus riscos econômico-financeiros. Esses riscos afastaram investidores privados e exigiram a forte participação de capital estatal no consórcio responsável por sua construção e operação. Tornou-se um projeto nitidamente estatal.

Orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões, financiada por R$ 29 bilhões, a usina já tem seu custo estimado em R$ 30 bilhões, mas esse valor não é definitivo: continuará a subir até o fim das obras, que estão atrasadas cerca de um ano em relação ao cronograma, que previa o início de suas operações em dezembro de 2014.

Paralisações das obras provocadas por invasões do canteiro por índios ou por greves de trabalhadores descontentes com as condições de trabalho ou de remuneração contribuíram para atrasar os trabalhos. Na semana passada, por exemplo, como mostrou reportagem do Estado (12/5), 83 índios invadiram a área onde está sendo construída a casa de força da usina. Desde o início das obras, já se registraram 15 invasões e 16 dias de greve.

Qualquer questão trabalhista pode ter impacto sobre o custo final da usina, pois sua construção envolve atualmente 22 mil trabalhadores. Reivindicações como pequenas melhoras nos benefícios, entre os quais o valor da cesta básica, afetam os cálculos econômico-financeiros e, por isso, não raro resultam em paralisação dos trabalhos.

Na área socioambiental, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, já foi multado em R$ 7 milhões por não ter cumprido exigências feitas pelo Ibama para conceder a licença de instalação dos canteiros e de início das obras. Quando a multa foi aplicada, dos 86 programas ambientais definidos, apenas 15% tinham sido concluídos.

O último relatório de acompanhamento do projeto mostrou que, dos programas exigidos pelo Ibama, 49% estão em ritmo adequado. Atrasos nesses programas justificam pedidos do Ministério Público à Justiça para a suspensão da licença ambiental - e a consequente paralisação das obras.

Até hoje não foi contratada a montagem eletromecânica dos equipamentos, pois o consórcio não está conseguindo contratar os serviços pelo valor orçado. Os fornecedores desses serviços estão exigindo no mínimo 60% a mais.

Os problemas enfrentados pelo consórcio Norte Energia na construção da Usina de Belo Monte deverão reduzir a rentabilidade do empreendimento, inicialmente prevista em 10,5% ao ano. Algumas instituições financeiras já calculam o retorno real dos investimentos em 6,5% ao ano.

Quem mais perderá com isso é o setor público. Considerada uma das peças mais vistosas do Programa de Aceleração do Crescimento, criado no governo Lula e que impulsionou a campanha eleitoral da atual presidente da República, Belo Monte só saiu do papel depois que o governo colocou empresas estatais nos dois consórcios que disputaram a obra em 2010 e anunciou financiamentos vultosos pelo BNDES.

A substituição de sócios privados do consórcio Norte Energia por estatais e fundos de pensão de funcionários de estatais tornou o empreendimento tipicamente governamental. É o governo, isto é, o contribuinte, que arcará com os custos crescentes por um empreendimento que renderá bem menos do que o anunciado.

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