Bolivarianismo?

Dar a Chávez e Maduro o título de bolivarianos é falsificação, favor não insistir nessa piada

Roberto Romano*, O Estado de S.Paulo

30 Abril 2017 | 03h00

O elogio da ignorância, no Brasil, resulta de uma síntese efetuada por intelectuais, políticos, clérigos. Tal operação tem nome comum: populismo. Não se trata apenas de ideologia, existem populistas de esquerda, de direita, católicos, protestantes, muçulmanos. A demagogia, doença antiga, já na Grécia democrática recebeu seu nome de batismo. Após a queda do Império Romano, o apelo ao povo como árbitro supremo de todo poder e saber definiu movimentos de massa, fracassados ou bem-sucedidos. O romântico Michelet evoca a chusma popular como figura Christi, presença do Messias. 

O populismo recusa a pesquisa para a descoberta do verdadeiro. A sua demagogia reúne em poucos chavões um arsenal tosco de propaganda. Os totalitarismos do século 20 levaram tal política ao absurdo. Goebbels, de um lado, os “jornalistas” do Pravda, de outro, abusaram do populismo em doses diárias, sorvidas pela multidão em padrões pantagruélicos. Afinal, “engolimos avidamente a mentira que nos lisonjeia, bebemos gota a gota a verdade que nos amargura” (Diderot).

No Brasil, as ditaduras do século 20 moveram o terror contra a busca científica. Vem desses tempos o vezo de desqualificar quem se levanta contra as “verdades” estabelecidas. O uso das aspas estigmatiza indivíduos e grupos (“ditos” intelectuais) que pedem reflexão e ameaçam certezas. O povo, dirigido pelo Estado e seu partido, tem sempre razão. Duvidar é ato de lesa-majestade. Os donos das massas sentem-se à vontade para destruir saberes que abalam crenças. Autores e livros são aniquilados, nos autos de fé nazistas ou stalinistas. 

No Brasil, juízes populistas afirmam, sem pestanejar, que a prática da Federação vem do Estado norte-americano. Passam a borracha sobre a experiência romana, da qual surgiu o nome, foedus, que nutre Montesquieu, anterior à Constituição daquele país. Basta consultar o Livro X de O Espírito das Leis. Dou a seguir um só exemplo, muito falado em nossos dias. Trata-se do slogan que evoca o “bolivarianismo”. 

Quando se fala nos governos chavistas e similares, dá-se de barato que eles são inspirados nas lutas e teses de Simón Bolívar. Trata-se de estelionato, um a mais, populista. O herói do século 19 é um erudito. Seu modelo do regime ditatorial sai da história romana, algo comum entre os teóricos da modernidade, incluindo os que fundaram os Estados Unidos da América. Bolívar tem como paradigma Quinctius Cincinnatus, herói da ditadura latina. Aquele dispositivo jurídico previa seis meses de poder irrestrito para o titular, visando a recompor a ordem interna ou aumentar a força castrense contra inimigos da República. Com César, aquele mando temporário se alargou até se transformar em perene. 

Como os liberais de seu tempo, Bolívar admira as instituições romanas, sobretudo a ditadura, e segue o impulso de Jean-Jacques Rousseau. De 1799 a 1807 ele frequenta a elite europeia, em especial o salão de Fanny Dervieu du Villars, onde dialoga com Germaine de Staël e Benjamin Constant, liberais de quem é leitor atento. Na sua biblioteca estavam Maquiavel, Montesquieu, Rousseau (seu exemplar de O Contrato Social pertencera a Napoleão Bonaparte). Aqueles autores consideram admirável a magistratura ditatorial, pois ela permitira à República vencer graves crises.

Bolívar se apropria da tese e da prática, segundo os moldes romanos. Em sua peregrinação até o Fórum, onde pronuncia o Juramento do Monte Sacro, “ele enxerga nas ditaduras do tipo antigo um modo de instauração da ordem tendo em vista promover a liberdade” (cf. o excelente artigo de Marie-Laurie Basilien-Gainche Les pronunciamientos bolivariens: de la dictature à la république”, in Boutin, Christophe (Ed.), Le coup d’État, recours à la force ou dernier mot du politique?). 

Bolívar foi nomeado ditador por cinco vezes, nos 17 anos entre a guerra da independência e sua morte (1830). As causas dessa escolha, tanto pelo líder quanto pelos comandados, estavam na luta contra os espanhóis, na divisão constante entre os povos sul-americanos, nas fraquezas dos Estados nascentes. Bolívar aceita suas ditaduras como imperativo ético. “Apenas uma necessidade incontornável, unida à vontade imperiosa do povo, devia me submeter à terrível e perigosa tarefa de Ditador Supremo”. (Discurso ao Congresso de Angustura, 1819). Ele recebe aquele poder dos Congressos constitucionais da Venezuela e do Peru em 1813, 1816, 1824. O mito romano empresta ao ditador a legitimidade para manter ou mesmo instaurar Estados na América. Ele teve a adesão livre da maioria cidadã, à qual recorreu como garantia de poder soberano. 

Apesar de todas as teses hoje equivocadas, o “povo” designado por Bolívar “é um povo compreendido como Terceiro Estado em confronto com a nobreza espanhola, um povo que poderia ser olhado como origem das atuais oligarquias latino-americanas”(Basilien-Gainche). Entre o “povo” de Bolívar e o de Chávez-Maduro não existe continuidade social ou histórica. O Libertador usa e nomeia o regime que julga certo para manter a ordem nova da política: a ditadura. Chávez-Maduro, “bolivarianos”, silenciam o nome do poder que exercem. Abusam da retórica, escondem intentos e motivos próprios. Assim, dar-lhes o título de bolivarianos é falsificação. Bolívar aceitou a ditadura, eles a empolgam por querer próprio. Bolívar aboliu a escravatura, eles a restauram sob a capa do partido único. Bolívar define instituições, eles as usam em proveito próprio. Nos sonhos de Bolívar, a Venezuela, a Colômbia, o Peru, o Equador seriam terras livres com povos cultivados e bem nutridos de alma e de corpo. Os seus pretensos seguidores dominam uma gente sem liberdade, dignidade, comida. Bolívar ouve Maquiavel, Rousseau, Montesquieu. Maduro escuta passarinhos. Bolivariano? Não insistam na piada de péssimo alvitre, por favor!

* PROFESSOR DA UNICAMP, É AUTOR DE 'RAZÃO DE ESTADO E OUTROS ESTADOS DA RAZÃO'

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